O Deputado Estadual Rafael Nobre, representante do estado do Rio de Janeiro, apresentou um importante Projeto de Lei, de número 3526/2024, que visa equiparar os portadores de Fibromialgia a pessoas com deficiência dentro do âmbito estadual. Esta iniciativa reflete um compromisso significativo com a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos fluminenses.
A Fibromialgia, uma condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, impacta uma grande parcela da população com sintomas como dor crônica e fadiga, entre outros. O reconhecimento desta condição como uma forma de deficiência é uma etapa crucial para garantir que os afetados recebam o suporte necessário para lidar com os desafios diários impostos pela doença.
Na justificativa de seu projeto, o Deputado Rafael Nobre destacou a importância desta medida. “A Fibromialgia, reconhecida internacionalmente, exige não apenas tratamentos específicos, mas também políticas públicas que atendam às necessidades particulares desses indivíduos,” explicou ele. “No nosso estado, reconhecer os desafios enfrentados por quem vive com Fibromialgia, equiparando-os às pessoas com deficiência, é um passo fundamental para garantir a eles direitos e benefícios que podem melhorar significativamente sua qualidade de vida.”
O projeto propõe facilitar o acesso a recursos que promovem a inclusão social e econômica dessas pessoas de maneira mais eficaz. “Com esse projeto de lei, buscamos assegurar o respeito e a dignidade necessários aos portadores de Fibromialgia em nosso estado. Peço o apoio dos meus colegas parlamentares para a aprovação desta legislação, que sem dúvida trará impactos positivos para a vida de muitos,” concluiu Nobre.
O projeto agora aguarda revisão e votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde espera-se que receba apoio para sua efetiva implementação.
