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Rafael Nobre

rafaelnobre2023
In Deputado em ação

Idosos e Pessoas com Deficiência terão prioridade em processos administrativos, segundo Projeto de Rafael Nobre 

Projeto de Rafael Nobre garante prioridade em processos administrativos para idosos e pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022, Projeto de Lei – PL nº 144/2022, de autoria do  Vereador Rafael Nobre, que estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e pessoa com deficiência – PCD.

Como funcionará a prioridade

Segundo o texto do Projeto de Lei, em seu Artigo 2º, diz que o interessado na obtenção do benefício, deverá provar a idade (de sessenta anos ou mais) ou no caso a sua deficiência. Desta forma, estará apto a requerer o benefício à autoridade administrativa a que se encontra vinculado o processo. Os processos, nestes casos, deverão ser identificados com os seguintes dizeres: TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO e/ou TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – PCD.

A morosidade dos processos nos tribunais brasileiros têm pelo menos duas causas conhecidas: o grande volume de ações e o déficit de magistrados nos tribunais. Não acontece diferente na administração pública, que sofre com o volume dos processos administrativos. Tanto o PCD (Pessoa com Deficiência), quanto o idoso, carecem de celeridade na tramitação dos processos administrativos onde são parte. Esta é a razão deste meu Projeto, a fim de que essas pessoas tenham suas questões resolvidas no tempo mais breve possível. – Esclareceu o Vereador Rafael Nobre.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, seguiu para a sanção por parte do Poder Executivo, a fim de que se torne efetivamente em Lei.

rafaelnobre2023
In Deputado em ação

Ao lado de grandes nomes da política nacional, Rafael Nobre agora é do União Brasil

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Rafael Nobre, agora pertence ao União Brasil, partido que surgiu da fusão do DEM e do PSL. A filiação aconteceu recentemente na sede do partido, no centro do Rio, e contou com a presença de membros da direção da nova agremiação partidária, como o presidente regional, Waguinho, e o presidente da executiva municipal, Ricardo Abrão.

“Estou muito feliz em fazer parte do União Brasil, um partido que reúne grandes nomes da política nacional e de nosso estado”, ressaltou Rafael Nobre. Outros pontos que motivaram o vereador nilopolitano na decisão é a vocação do partido, em seu programa, para o diálogo e a união. “Prezo muito na vida pública por estes valores. Só o diálogo e a união permitem uma atividade política com vistas ao progresso das cidades e ao fortalecimento da democracia. Ser pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil é algo que muito me honra”, concluiu o Vereador Rafael Nobre.

 

rafaelnobre2023
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Sancionada Lei de Rafael Nobre que cria a Medalha “Honra ao Mérito – Farid Abrão”

Foi publicada no Diário Oficial de Nilópolis, em sua edição de 1º de abril de 2022, a sanção da Lei de nº 6.679, de 31 de março de 2022, que cria a Medalha de “Honra ao Mérito – Farid Abrão David”.

A iniciativa é do Vereador Rafael Nobre, autor do Projeto de Lei de nº 32, que homenageia o eterno Prefeito Farid Abrão, que morreu em dezembro de 2020. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2022. A homenagem de Rafael Nobre acontece dois dias antes do aniversário de Farid Abrão, que faria 78 anos no próximo dia 03 de abril.

A quem será concedida a Medalha?

Segundo o texto da Lei proposta por Rafael Nobre, a honraria será concedida a pessoas vivas e residentes ou não em Nilópolis que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade nilopolitana, nas seguintes áreas de atuação:

1 – Defesa da família;

2 – Defesa e proteção da vida;

3 – Defesa dos direitos da mulher;

4 – Defesa do idoso;

5 – Defesa dos portadores de necessidades intelectuais e múltiplas;

6 – Na prestação de serviços voluntários ou evangelizadores;

7 – Na contribuição para o desenvolvimento socioeconômico, esportivo e cultural;

8 – Defesa do meio ambiente.

Quem poderá conceder a Medalha?

A concessão de “Medalha de Honra ao Mérito Farid Abrão David”, será de iniciativa de qualquer um dos Vereadores da Câmara Municipal de Nilópolis e será entregue anualmente, em Sessão Solene realizada pela própria Câmara, seja pela passagem do aniversário de emancipação política de Nilópolis ou em outra data, em caráter excepcional. 

  • É uma honra para mim ser o autor desta iniciativa. Meu tempo de Vereador irá passar, mas ela vai continuar existindo na Câmara Municipal de Nilópolis, relembrando o legado de nosso eterno Prefeito Farid Abrão, em forma de Medalha. É uma forma de imortalizar minha gratidão por quem tive sempre um grande carinho e amizade. – Ressaltou Rafael Nobre, que concluiu – Além disso, minha intenção também é criar um instrumento, no caso a Medalha, de homenagem e reconhecimento a todos aqueles que se destacam nas mais variadas causas: defesa da família, da vida, do idoso, do meio ambiente, da mulher e tantas outras lutas. A todas essas pessoas que futuramente poderão ser homenageadas, deixo aqui, antecipadamente, o meu respeito e apoio à luta de cada uma delas.

rafaelnobre2023
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Rafael Nobre faz Requerimento para a implantação de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação em Nilópolis

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 16 de fevereiro, Requerimento de nº 04, de autoria do Vereador Rafael Nobre, através do qual o parlamentar solicita a implantação em Nilópolis de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação.

Mais desenvolvimento para Nilópolis

O Requerimento apresentado por Rafael Nobre é endereçado ao Governador do RJ, Cláudio Bonfim de Castro e Silva, com cópia para o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI), Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho e ao Prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto. Nele, Rafael destaca a importância desta iniciativa que “visa atender ao pedido dos munícipes, podendo capacitar estudantes em um centro de tecnologia de ponta”. Reafirma, ainda, que isso “muda a vida das pessoas – principalmente os jovens – trazendo melhores oportunidades de trabalho e remuneração, além de gerar crescimento para a economia da cidade e do próprio Estado do RJ”.

  • Sei o quanto é difícil nos dias de hoje conseguir um emprego e, principalmente, o primeiro emprego, além disso, iniciar um empreendimento. Estou sempre refletindo sobre essas dificuldades, principalmente de nossos jovens, razão pela qual fiz este Requerimento endereçado às autoridades de nosso Estado e ao próprio Prefeito Abraãozinho David. A criação do Centro Integrado possibilitará a execução de inúmeras atividades relacionadas à ciência, tecnologia, inovação profissional e técnica, com o objetivo de promover desenvolvimentos em formações, principalmente tecnológicas, difusão de empreendimentos na área e a criação de programas para a criação de startups em nosso Município. – Destacou o Vereador Rafael Nobre.

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Vereador Rafael Nobre acompanha início do Programa Limpa Rio em Nilópolis

Iniciou-se na tarde desta quarta-feira (19/01), os serviços do Programa Limpa Rio, em Nilópolis. Esta é uma ação do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que irá fazer a limpeza dos rios Pavuna e Sarapuí. Além do Engenheiro Ricardo, representando o INEA, estavam presentes o vereador e presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre, o prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, a vice-prefeita, Flávia Duarte e o secretário de Meio Ambiente de Nilópolis, Dean Senra.19

Segundo destacou o vereador Rafael Nobre, a limpeza e dragagem dos rios é um problema antigo que afeta a vida da população que mora perto das margens. Infelizmente, muitas famílias já perderam bens materiais por conta de inúmeras enchentes ao longo dos anos.

  • Diante desse cenário, não medi esforços para tratar sobre a limpeza dos rios junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Além disso, através de duas indicações (Nº090/21 e Nº290/21) e um requerimento (Nº29/21), formalizei o pedido de limpeza ao Governo do Estado, em abril de 2021. – Explicou Rafael Nobre, que concluiu – Depois de muita luta, chegou a hora das melhorias se tornarem realidade. Deixo meu agradecimento ao Governador do RJ, Cláudio Castro e ao secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Thiago Pampolha pela dedicação e comprometimento durante todo esse processo. Destaco, também, o esforço da Prefeitura Municipal de Nilópolis, em especial, ao prefeito Abraãozinho David, ao secretário de Meio Ambiente, Dean Senra e ao amigo Ricardo Abrão pela parceria. 

rafaelnobre2023
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Ao lado do Governador Cláudio Castro, Rafael Nobre vê o anúncio de várias obras  por ele indicadas

Aconteceu na tarde desta  terça-feira (18/01), a cerimônia de anúncio da ordem de início das obras de infraestrutura do Programa Governo Presente, em Nilópolis. O evento, que aconteceu no Parque Natural do Gericinó, contou com a presença do governador do RJ, Cláudio Castro, do prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto, da vice-prefeita, Flávia Duarte, do presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, vereador Rafael Nobre, além de secretários municipais e estaduais, vereadores e diversos políticos da região da Baixada Fluminense.

Em seu discurso, o vereador Rafael Nobre ressaltou a importância deste pacote de obras, que somam nesta primeira etapa 78 milhões. Nobre é autor de diversas Indicações Parlamentares  que geraram muitas dessas obras. Destacou a importância, principalmente, daquelas que vão criar a contenção de encostas em diversas ruas e bairros de Nilópolis, trazendo a tranquilidade que moradores buscaram durante décadas. Além disso, lembrou que serão reformadas passarelas, calçadão, dois túneis e a reurbanização de áreas importantes, como a Beira Rio, em Olinda, e a Rua Otacílio Pessoa, no bairro do Novo Horizonte, inclusive com área de lazer e ciclovia.

  • Desde a primeira reunião com o governador, juntamente com nosso prefeito Abraão David Neto, o secretário municipal de Obras, Flávio Vergueiro e o deputado federal Juninho do Pneu, muito batalhei por este momento especial. Quero destacar o quanto me empenhei e defendi as obras nas encostas. Sei o quanto de sofrimento vivem as pessoas que moram nessas áreas. Em dias de chuva, muitas delas tendo que dormir na casa de parentes. Um problema de décadas, que agora se encaminha para sua resolução. Deixo minha gratidão ao governador Cláudio Castro pelo carinho com que compreendeu a urgência destas obras, que tanto desenvolvimento trará para nossa querida Nilópolis.- Enfatizou o vereador Rafael Nobre.
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Rafael Nobre e Abraãozinho David fazem vistoria na UPA JK para reabertura após incêndio

O presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, vereador Rafael Nobre e o prefeito Abraãozinho David, fizeram uma vistoria na UPA JK, nesta quinta-feira (13), acompanhados do Dr. Cláudio Borges, diretor da unidade. Na ocasião, puderam constatar o resultado de todas as providências que foram tomadas no sentido de recuperar o que foi danificado em um incêndio de pequenas proporções, ocorrido no último sábado. A UPA também recebeu pintura em todo o seu interior, além de higienização em suas instalações.

Em vídeo postado nas redes sociais da própria Prefeitura Municipal de Nilópolis, o prefeito Abraãozinho fez questão de ressaltar o esforço que foi feito em quatro dias para devolver a UPA JK nesta data, pronta para continuar atendendo a população. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Rafael Nobre assim se pronunciou:

 

  • Como presidente da Câmara Municipal, portanto, representando o Legislativo e acompanhado do nosso prefeito Abraão David Neto, representando o Executivo, fiquei muito satisfeito com o que vi e com as explicações dadas pelo Dr. Cláudio Borges sobre como a UPA se encontra hoje, pronta para continuar servindo  à nossa população. Aproveito para parabenizar a todos os que estiveram envolvidos nesta recuperação em tempo tão rápido, de modo especial ao prefeito Abraãozinho e ao secretário municipal de Obras, Flávio Vergueiro e toda a sua equipe. Desde o ocorrido, me mantive informado sobre o andamento de todas as providências, preocupado que fiquei com o rápido retorno das atividades da UPA JK, o que felizmente acabou acontecendo em tão pouco tempo. – Ressaltou Rafael Nobre.
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Encostas – Obras Indicadas por Rafael Nobre terão início já em janeiro de 2022

O vereador Rafael Nobre participou nesta terça-feira (04), de uma reunião na sede da Prefeitura Municipal de Nilópolis, com representantes da SEEL – Serviços Especiais de Engenharia, que estará executando as obras de infraestrutura em Nilópolis. Também estiveram presentes o Prefeito Abraão David Neto, o Secretário Municipal de Obras, Flávio Vergueiro, o Subsecretário Municipal de Obras, Vinícius Cordeiro e o Engenheiro Jayme Galvão. 

Segundo Rafael Nobre, “este é o pontapé inicial” de um conjunto de obras que totalizam 78 milhões, a serem financiados pelo Governo do Estado do RJ. Ainda segundo o Vereador, nesta fase inicial – a começar na segunda quinzena de janeiro – serão priorizadas as obras de contenção de encostas (1ª fase).

  • Fico muito feliz em começar o ano com esta boa notícia. Fiz parte desta conquista desde o início, quando aconteceram as primeiras reuniões, inclusive com o Governador Cláudio Castro. Foi preciso muito empenho para elaborar todos os projetos e adequá-los às exigências do Estado. Os técnicos da Prefeitura, coordenados pelo nosso Secretário de Obras, Flávio Vergueiro, foram incansáveis, além do empenho do nosso Prefeito Abraãozinho David. – Enfatizou Rafael Nobre, que concluiu – Minha  alegria é ainda maior por ver que as obras de contenção das encostas, fruto de Indicações Parlamentares que fiz através do meu Gabinete, serão priorizadas neste início, com algumas delas já sendo executadas nesta primeira fase. Trata-se, de fato, de uma urgência. Penso na preocupação daquelas famílias que, durante décadas, vêm sofrendo angústia em dias de chuva, muitas vezes tendo que ir dormir em casa de familiares, com medo de deslizamentos. Estou me sentindo realmente muito feliz por ter batalhado por este dia, é a recompensa maior por meu empenho em benefício do melhor para a população. Deixo aqui o meu muito obrigado ao Governador Cláudio Castro, pelo carinho com que tem olhado as necessidades de nosso Município e tem procurado atendê-las. 

 

rafaelnobre2023
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Câmara – Presidente Rafael Nobre faz balanço positivo do primeiro ano de sua gestão

A abertura das urnas nas Eleições de 2020 revelou não só o resultado de mais um pleito eleitoral em Nilópolis, mas, também, a confirmação do surgimento de uma nova e importante liderança política na cidade: Rafael Nobre. Eleito pela segunda vez o Vereador mais votado de Nilópolis (2016 e 2020), ao totalizar 4.020 votos, Rafael Nobre não só se reelegeu para o seu segundo mandato, mas o fez com louvor, afinal tornou-se, também, o Vereador mais votado da história das eleições nilopolitanas.

Uma dupla posse: segundo mandato e Presidente da Câmara

No dia 1º de janeiro de 2021, além de tomar posse para mais um novo mandato, Rafael Nobre foi eleito por seus pares, por unanimidade, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, tomando posse igualmente no mesmo dia. Já no dia 05 de janeiro, quatro dias depois da posse, dava início a uma série de transformações na Câmara Municipal, afinal, o que foi encontrado foi um prédio carecendo de medidas urgentes de limpeza e reparos essenciais, além de organização e modernização dos setores administrativos. “Busquei aproveitar o que foi possível, no entanto, entendi, juntamente com os demais Vereadores, que era hora de avançarmos na adequação da Câmara, incluindo o seu prédio, para os desafios de uma nova Legislatura, que teve sete cadeiras renovadas”, explicou Rafael Nobre.

Rafael Nobre toma posse de seu segundo mandato de Vereador e, em seguida, é eleito Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis (1º de janeiro de 2020)

Em cem dias, uma Câmara transformada

Exatamente cem dias depois, foi possível constatar o quanto se tinha avançado em tão pouco tempo: novos setores foram criados (Procuradoria Geral e Coordenadoria de Comunicação), recepção reorganizada, com mais segurança e orientação para os visitantes, novas salas para a área administrativa, criação de uma cozinha e refeitório para os funcionários, nova sinalização e identificação dos gabinetes, novos banheiros, plenário reorganizado e com recursos multimídias, novo Gabinete da Presidência e Sala de Reuniões para os Vereadores, além de uma total transparência na comunicação, com sessões transmitidas ao vivo e um site atualizado e adequado às exigências legais.

Rafael Nobre inspeciona as obras que transformaram o prédio da Câmara

  • “Em termos de atuação parlamentar, as atividades no Plenário também foram intensas. Tivemos 73 Sessões Ordinárias realizadas, além de Audiências Públicas e Sessão Extraordinária. Todos os Vereadores estão de parabéns pelo esforço que fizeram em tornar o primeiro ano desta Legislatura tão produtivo” – enfatizou Rafael Nobre, que concluiu – “Muitos foram os Projetos de Lei votados e aprovados, Indicações e Requerimentos. Além disso, votamos matérias importantes do Poder Executivo, como aquelas que deram melhorias salariais para categorias profissionais, dentre tantos outros temas importantes. Ao fazer este balanço deste meu primeiro ano como Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, agradeço a Deus por esta oportunidade de servir ainda mais, porém, tenho um dever maior. Não posso deixar de agradecer a cada um dos meus colegas Vereadores, que nos unimos no propósito de fazer estas transformações que a Câmara tanto precisava, ressaltando que vem mais melhorias, afinal, já no finalzinho deste ano foram dadas por iniciadas as obras de um novo e mais amplo Plenário. Deixo aqui, também, minha gratidão a todos os funcionários, que igualmente foram fundamentais neste processo de mudança. “

“Me sinto imensamente feliz por este primeiro ano na Presidência da Câmara. Os números conquistados, refletem o quando esta Legislatura trabalhou intensamente. Parabéns a todos os meus colegas Vereadores, por juntos construirmos esta história”. (Rafael Nobre).

Números da Câmara Municipal de Nilópolis, no primeiro ano de sua 19° Legislatura

Projetos de Lei Ordinária – 145

Projeto de Lei Complementar – 09

Projeto de Decreto – 84

Indicações – 916

Requerimentos 449

Sessões Ordinárias – 73

Total de horas de transmissão das Sessões: 98 horas

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Presidente da Câmara,  Vereador Rafael Nobre,  recebe homenagem da OAB/Nilópolis

Vereador Rafael Nobre recebendo a medalha

O Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Vereador Rafael Nobre, foi homenageado na noite da última quarta-feira (15), na sede da OAB/Nilópolis, com a Medalha Moema Baptista, destinada às pessoas ou entidades que têm contribuído para a assistência à advocacia durante a pandemia.

Segundo Rafael Nobre, a Câmara Municipal deu um grande exemplo de responsabilidade e compromisso com a saúde, não só de seus funcionários, bem como de toda a população. “Muitas foram as providências tomadas, desde as obrigatoriedades mais básicas, tais como uso de máscara e álcool em gel, até a sanitização semanal de nossas instalações” – informou o Presidente. Segundo ele, nos momentos mais agudos da pandemia, as atividades presenciais chegaram a ser suspensas por um breve período, sendo executadas de modo remoto. Além disso, o acesso ao prédio às dependências da Câmara foi restrito, com um grande rigor quanto ao número de pessoas. 

  • Agradeço imensamente ao Presidente da OAB/Nilópolis, Dr. Celso Gonçalves e à toda diretoria desta Casa, pela honraria que recebi. Gostaria de ressaltar que a Câmara Municipal também colaborou com o Poder Executivo, nos momentos de elaboração dos Decretos, contendo as restrições que se fizeram necessárias. De modo mais objetivo, aprovamos Leis específicas sobre momentos de Pandemia, protegendo atividades essenciais e recebemos representantes de Empreendedores, para mediar soluções. Desta forma, divido esta medalha com todos os Vereadores que, juntos, tivemos a plena noção da responsabilidade do momento e adotamos todas as ações que do Poder Legislativo eram esperadas. – Agradeceu o Presidente e Vereador Rafael Nobre. 

Também estiveram presentes na solenidade o Vereador Jorginho Scalise e o Procurador Geral da Câmara. Dr. Bruno Cabral.