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março 2026

Rafael Nobre apresenta projeto de lei que cria o “Dia do Atleta Idoso” no Estado do Rio de Janeiro

O deputado estadual Rafael Nobre protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei nº 7056/2026. A proposta tem como objetivo instituir o “Dia do Atleta Idoso” no Calendário Oficial do Estado, data a ser comemorada anualmente no dia 16 de junho.

A iniciativa visa homenagear e dar visibilidade àqueles que mantêm uma rotina de atividades físicas na terceira idade, promovendo a saúde e a inclusão.

“A nossa finalidade é reconhecer a relevância social das pessoas idosas que mantêm uma participação ativa em práticas esportivas e atividades físicas. É uma forma direta de contribuir para a valorização do envelhecimento com autonomia e integração comunitária”, explicou o deputado Rafael Nobre.

O texto do projeto destaca a necessidade de fortalecer uma cultura pública que estimule o esporte ao longo de toda a vida, garantindo a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa.

“Esse reconhecimento simbólico do atleta idoso é fundamental. Ele contribui para ampliar a visibilidade desse segmento e incentivar práticas que favoreçam a convivência social, a autoestima e o protagonismo daqueles que chegaram à terceira idade”, destacou o parlamentar.

Além do caráter de homenagem, a proposta tem como meta a conscientização da sociedade sobre a importância do esporte como componente essencial do bem-estar.

“A instituição do ‘Dia do Atleta Idoso’ possui uma dimensão pedagógica e mobilizadora. Ao consolidarmos essa data no calendário estadual, criamos a oportunidade para a realização de campanhas, eventos e atividades integradas entre o poder público e a comunidade, reforçando o nosso compromisso com as políticas de envelhecimento ativo”, concluiu Nobre.

O PL 7056/2026 seguirá agora os trâmites normais nas comissões da ALERJ antes de ir a votação em plenário.

Confira abaixo o texto do Projeto de Lei que cria o Dia do Atleta Idoso:


Rafael Nobre se reúne com presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e a bancada estadual do partido

O deputado estadual Rafael Nobre participou, nesta sexta-feira (06 de março), de uma reunião estratégica com lideranças do partido União Brasil. O encontro contou com a presença do presidente nacional da legenda, Antônio Rueda, do pré-candidato ao Senado, Márcio Canella, e de toda a bancada do partido no Estado do Rio de Janeiro.

A agenda teve como objetivo o alinhamento de diretrizes políticas e a estruturação de ações voltadas para o desenvolvimento do estado.

“Foi uma excelente reunião ao lado do nosso líder e presidente nacional do União Brasil, Rueda, do nosso futuro senador Márcio Canella e de toda a bancada do partido. Um encontro importante para alinhar ideias e fortalecer o trabalho em favor do Estado do Rio de Janeiro, com atenção especial à Baixada Fluminense”, destacou o deputado Rafael Nobre.

Durante o encontro, os parlamentares também debateram a consolidação de apoio político para os próximos desafios eleitorais e a formulação de projetos voltados aos municípios fluminenses.

“Nossa bancada reafirmou o compromisso de construir políticas públicas que atendam as necessidades da população e também manifestou apoio à candidatura de Márcio Canella ao Senado, confiando em um projeto que olha para o futuro do nosso Estado”, concluiu o parlamentar.

Rafael Nobre solicita ao Governo do Estado a implantação do curso de Auxiliar de Veterinário na FAETEC de Nilópolis

O deputado estadual Rafael Nobre apresentou, no dia 03 de março, uma Indicação Legislativa à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), solicitando a implantação do curso de Auxiliar de Veterinário em uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) no município de Nilópolis. O pedido foi encaminhado diretamente ao governador do Estado, Cláudio Castro.

A proposta tem como objetivo principal qualificar a mão de obra local e atender a um mercado de trabalho que se encontra em expansão na região.

“A ampliação da oferta de cursos profissionalizantes em Nilópolis é fundamental para gerar oportunidades, qualificar a mão de obra e facilitar o acesso de jovens e adultos ao mercado de trabalho. O curso de Auxiliar de Veterinário atende a uma demanda crescente por profissionais capacitados para atuar no apoio a clínicas, hospitais veterinários, pet shops e programas públicos de cuidado e bem-estar animal”, explicou o deputado Rafael Nobre.

Para o parlamentar, a chegada de mais este curso através da estrutura estadual de ensino representa um avanço estratégico para a economia da cidade.

“A disponibilização desse curso em uma unidade da FAETEC no nosso município fortalece a formação técnica, estimula a empregabilidade e contribui para o desenvolvimento local, além de ampliar o acesso da população a uma capacitação totalmente alinhada às necessidades atuais do setor”, destacou Nobre.

A indicação agora segue os trâmites do Governo do Estado para análise de viabilidade técnica e orçamentária por parte da FAETEC.

Rafael Nobre cria Projeto de Lei que garante direito à instalação de recarga para veículos elétricos em condomínios no RJ

O deputado estadual Rafael Nobre protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei nº 7142/2026. A proposta dispõe sobre o direito à instalação de infraestrutura de recarga para veículos elétricos em unidades autônomas de condomínios edilícios em todo o estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa surge como resposta ao crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no estado, o que demanda a adaptação da infraestrutura urbana e predial, tanto em edificações residenciais quanto comerciais. Atualmente, a falta de diretrizes claras tem gerado insegurança para a implementação desses equipamentos.

“A expansão da mobilidade elétrica representa uma tendência global alinhada às políticas de sustentabilidade e eficiência energética. Entretanto, a ausência de diretrizes claras para a análise técnica de instalações em condomínios tem gerado dificuldades, mesmo quando o interessado se dispõe a arcar integralmente com os custos e a atender rigorosamente às exigências de segurança”, explicou o deputado Rafael Nobre.

O texto do projeto esclarece que a medida não altera as normas de Direito Civil nem interfere na autonomia das administrações condominiais. O foco principal é regulamentar a questão sob a ótica da proteção ao meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável.

“A nossa proposta não interfere na autonomia condominial, limitando-se a estabelecer diretrizes de interesse ambiental e energético. É uma iniciativa que contribui para a redução da poluição atmosférica, a modernização das nossas edificações e o alinhamento do Estado às políticas de transição energética, beneficiando a sociedade como um todo”, ressaltou o parlamentar.

A tramitação do PL 7142/2026 na ALERJ representará um passo importante para a adequação do Estado do Rio de Janeiro às novas tecnologias de mobilidade e à redução das emissões de gases de efeito estufa.

Confira a íntegra do Projeto de Lei acima citado: