outubro 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou na última quarta-feira (25/10), o Projeto de Lei que cria o  Programa Estadual de Adaptação de Moradias que tem por finalidade realizar adaptações e reformas em imóveis, para fins de acessibilidade, destinado à  pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de baixa renda, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. O Projeto de nº 911/2023, tem como coautores os Deputados Rafael Nobre e Vinicius Cozzolino.

A quem se destina o Projeto

Segundo o texto do Projeto de Lei, o Programa Estadual de Adaptação de Moradias destina-se a pessoas consideradas com deficiência, aquelas que estão inclusas na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). E pessoas com mobilidade reduzida aquelas incluídas na Lei Federal n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Requisitos para ser incluído no Projeto

Além de estar incluso no que define as leis federais já citadas, é preciso que o beneficiário faça parte de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, que tenham pessoas com deficiência ou pessoas idosas habitando em imóvel de sua propriedade a ser adaptado e que residam há pelo menos três anos no estado do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que o Projeto que cria o Programa Estadual de Adaptação de Moradias prevê que o Poder Executivo poderá adotar estratégias de busca ativa para fins de atingir os objetivos do programa.

• “É com grande satisfação que vejo a aprovação deste Projeto de Lei em coautoria com o meu amigo e  Deputado Vinicius Cozzolino. A acessibilidade não é apenas uma questão de adaptação para as casas, mas, acima de tudo, um direito humano fundamental. É inadmissível que, em pleno século XXI, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sobretudo aquelas de baixa renda, ainda enfrentam obstáculos dentro de suas próprias residências, limitando sua autonomia e sua plena participação na sociedade. Com a criação do Programa Estadual de Adaptação de Moradias, estamos dando um passo significativo na direção de um Rio de Janeiro mais inclusivo e solidário. Agradeço a todos os colegas da Alerj pelo reconhecimento da importância deste Projeto, bem como confio na sensibilidade do nosso Governador Cláudio Castro em sancioná-lo.” – Disse de forma emocionada o Deputado Rafael Nobre.

O Projeto de Lei de nº 911/2023 segue agora para aprovação do Governador do RJ, Cláudio Castro.

LEI JÁ SANCIONADA

O presente Projeto de Lei foi sancionado pelo Governador Cláudio Castro e foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em sua edição do dia 23 de novembro de 2023, como LEI nº 10.183/23.

Aconteceu na noite desta quarta-feira (25/10), a Sessão Solene da Câmara Municipal de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, em comemoração ao 68º aniversário do município. Dentre as autoridades presentes estava o Deputado Estadual Rafael Nobre, que foi um dos homenageados com o recebimento da Medalha Abraham Medina, uma importante honraria da casa legislativa daquela cidade, iniciativa proposta pelo Vereador Kiki Família.

Foi uma noite especial, pois além da Sessão Solene, aconteceu também a inauguração da Maria Fumaça, primeiro trem turístico do Estado do Rio, e que teve como seus primeiros passageiros alunos de escolas municipais. “É admirável o esforço que o Prefeito André Português vem fazendo para tornar Miguel Pereira um grande polo turístico do Rio de Janeiro, trazendo progresso para a região e sua população”, ressaltou o Deputado Estadual Rafael Nobre.

• Quero agradecer ao meu amigo e Vereador Kiki Família pela proposição da Medalha, aproveitando para agradecer, também, a Câmara de Vereadores de Miguel Pereira por sua aprovação. Com certeza,  jamais esquecerei esta honraria recebida. Muito obrigado, igualmente, ao Prefeito André Português por sua gentileza e recepção, a quem parabenizo pelo sucesso à frente do executivo municipal. E ao povo de Miguel Pereira, deixo meu abraço carinhoso pela data”, concluiu Rafael Nobre.

Agradeço o carinho que recebi na cidade  na noite de ontem. Em especial, obrigado Câmara Municipal, meu amigo e Vereador Kiki Família e Prefeito André Português. Parabéns Miguel Pereira! (Rafael Nobre)

O Deputado Estadual Rafael Nobre participou nesta quarta-feira (18/10), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, de uma reunião com o Governador do RJ, Cláudio Castro. Acompanhado do Prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, e do Deputado Federal Ricardo Abrão, Nobre informou que a pauta principal foi tratar de novas conquistas para Nilópolis por meio de um novo pacote de obras. Além disso, também foram assuntos do encontro a instalação de uma UPA Pediátrica, o Restaurante do Povo e o custeio contínuo do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek.

Indicações de Rafael Nobre

Vale ressaltar que são do Deputado Estadual Rafael Nobre, feitas por intermédio de seu Gabinete na Alerj, as indicações solicitando a UPA Pediátrica (Indicação nº 0081/23) e o Restaurante do Povo (Indicação nº 0083/23).

“Sem dúvida nenhuma, foi uma reunião bastante produtiva, onde avançamos na busca de novas conquistas para Nilópolis e sua população. Ao lado do Prefeito Abraãozinho e do Deputado Federal Ricardo Abrão, fomos mais uma vez muito bem recebidos no Palácio Guanabara. Aproveito para agradecer ao amigo e governador Cláudio Castro pela constante atenção e carinho com o município de Nilópolis, bem como registrar o apreço e agradecimento também ao amigo e Vice-governador Thiago Pampolha. Essa tem sido uma parceria que tem dado certo e, por conta dela, muitas obras e conquistas têm chegado a Nilópolis”, fez questão de ressaltar o Deputado Rafael Nobre.

“O Governador Cláudio Castro tem sido um grande parceiro de Nilópolis. Obrigado por tudo, meu amigo!” (Rafael Nobre)

O Diário Oficial do RJ publicou, na edição desta quarta-feira (11/10), o Projeto de Lei nº 2349/2023, de autoria do Deputado Estadual Rafael Nobre, que declara o Parque Natural Municipal do Gericinó – Prefeito Farid Abrão como Patrimônio Cultural e Paisagístico de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

O Parque e sua história

O Parque Natural Municipal do Gericinó – Prefeito Farid Abrão está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Gericinó-Mendanha e do Campo de Instrução do Gericinó (CIG). Por mais de três décadas, o espaço foi reivindicado por Nilópolis, o que se concretizou em 2008, quando o Exército Brasileiro cedeu a área ao município durante o segundo mandato do Prefeito Farid Abrão.

O Parque e suas imensas possibilidades de lazer e contato com a natureza

Com 633.598 m², o Parque Natural Municipal do Gericinó – Prefeito Farid Abrão possui pistas de caminhadas, trilhas, lago, horto e uma linda paisagem das montanhas. O local serve para a prática das mais diversas atividades de lazer e esportivas, por pessoas de todas as idades. É comum ver famílias desfrutando de um piquenique em um ambiente de paz e tranquilidade, enquanto centenas de pessoas realizam suas atividades físicas e esportivas.

Parque Natural Municipal do Gericinó – Prefeito Farid Abrão, localizado em Nilópolis e suas belezas naturais.

A união da natureza com manifestações culturais

“O Parque Natural do Gericinó também tem sido o cenário de diversos eventos significativos que enriquecem a vida cultural da região. Entre essas ocasiões memoráveis, destaca-se a realização da Feira Literária e Cultural da Baixada Fluminense, em que Nilópolis teve a honra de ser escolhida como sede inaugural deste evento”, destacou no seu Projeto de Lei o Deputado Rafael Nobre, que é um frequentador assíduo do espaço desde sua criação, ao lado de sua família.

O Parque sediou recentemente a FLIC – Feira Literária e Cultural da Baixada Fluminense. O maior evento até então realizado na região. Evento que contou com a presença do Deputado Rafael Nobre

A homenagem

Farid Abrão, que hoje dá nome ao Parque, foi Prefeito de Nilópolis por três mandatos. Em 2008, ano da cessão da área pelo Exército Brasileiro, Farid estava em seu segundo mandato. Em sua terceira passagem pela Prefeitura de Nilópolis como Prefeito, Farid Abrão implementou diversas melhorias na estrutura do Parque, tornando-o um grande atrativo para a prática de esportes e lazer, não só para os nilopolitanos, mas também para pessoas de diversas partes da Baixada Fluminense e do próprio município do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2020, no último mês de seu terceiro mandato, Farid Abrão faleceu em decorrência da COVID-19, deixando um imenso legado, não apenas no Parque Natural do Gericinó, mas em toda a cidade, em realizações que marcaram suas três gestões como Prefeito.

Eterno Prefeito Farid Abrão, que hoje dá nome ao Parque.

Como Deputado, e também nilopolitano e frequentador assíduo do Parque Natural Municipal do Gericinó – Prefeito Farid Abrão, Rafael Nobre assim se expressou: “Hoje é um dia muito feliz, vendo que o primeiro passo já foi dado para este justo reconhecimento. É uma honra eternizar o Parque com este título, não só porque ele leva o nome de um grande e saudoso amigo, Farid Abrão, por quem sempre tive um enorme carinho e gratidão, mas também e, principalmente, porque é um espaço que frequento toda semana, junto com minha família e é uma preciosa opção de lazer para milhares de outras  pessoas, de todos os lugares. Estou confiante de que meus colegas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro terão o mesmo carinho pelo Parque ao analisar o Projeto e confio na sensibilidade do meu amigo e Governador Cláudio Castro para sancionar a Lei assim que ela seja aprovada.”

Frequentador assíduo do Parque, o Deputado Rafael Nobre em dois momentos: ao lado do atual Prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, com sua filha, Vitória Nobre. E ao lado de sua esposa, Michelle Nobre, pedalando em uma das pistas.

O Projeto agora irá passar pelas Comissões temáticas da ALERJ e assim que for aprovado, segue para a sanção do Governador  Cláudio Castro.

Foi inaugurado neste domingo (8/10), o “Campo do Seu Zé”, agora totalmente revitalizado, na localidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. O Evento  contou com a presença do Deputado Estadual Rafael Nobre, autor da Indicação nº 1543/2023, que deu origem ao tão esperado espaço, além de moradores e lideranças locais.

Em suas palavras, o deputado afirmou: “Ver minha indicação atendida e saber que os moradores contam agora com um local de qualidade para suas atividades me enche de alegria. Minha gratidão ao Governador Cláudio Castro, ao Vice-governador Thiago Pampolha, e ao Secretário de Habitação e Interesse Social, Bruno Dauaire, pela dedicação e atenção a essa demanda.”

Campo também ganhou iluminação de LED

E as melhorias não param por aí. O deputado também fez questão de reconhecer o empenho do Prefeito Eduardo Paes. “Graças à Prefeitura do Rio, agora o campo conta com uma moderna iluminação em LED, o que trará mais segurança e visibilidade,  possibilitando que o local seja utilizado até mesmo durante a noite”, destacou Rafael Nobre.

A importância do esporte e lazer para um viver mais saudável

“Sei que temos muitas demandas por lutar em nosso Estado do RJ, nas mais diversas áreas, e tenho me empenhado muito em buscar estas conquistas para o povo. Mas, sempre fico muito feliz diante destes espaços de lazer, esporte e convivência social que são disponibilizados para a população, criando condições para um viver mais saudável dos moradores. Neste ponto, parabenizo meu amigo Bororó, uma figura de grande liderança, que tem sido um parceiro incansável na busca por melhorias para a região.”, finalizou o Deputado Rafael Nobre.

O Deputado Estadual Rafael Nobre discursou, na tarde desta terça-feira (3/10), na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) sobre uma preocupação que vem acometendo os moradores da comunidade Az de Ouro: a segurança pública. Esta localidade, situada no limite entre os municípios do Rio de Janeiro e Nilópolis, recentemente vivenciou momentos de tensão devido a confrontos violentos entre criminosos armados. “Os moradores da região enfrentaram, no último fim de semana, cenas dignas de zonas de guerra, com confrontos que aterrorizaram inúmeras famílias, cerceando até mesmo seu direito básico de ir e vir”, comentou o deputado.

Rafael Nobre e suas providências imediatas

Rafael Nobre não demorou para buscar providências. Ele relatou ter contatado imediatamente o Secretário da Polícia Militar, Cel. Henrique, além dos comandantes Cel. Ângelo (20º BPM) e Ten. Cel. Levi Gonçalves (41º BPM), e o Secretário da Polícia Civil, Dr. José Renato. “Todos mostraram-se muito atenciosos e sensíveis à gravidade da situação e comprometeram-se a intensificar as operações na região”, afirmou o deputado.

Ele enfatizou seu papel como representante da população e o compromisso de não se omitir diante de tais adversidades. “Os municípios, assim como o Governo do Estado, estão alinhados no enfrentamento a essas questões de segurança”, destacou.

Reunião com o Prefeito de Nilópolis e demais autoridades da cidade

Na segunda-feira (2/10), Nobre participou de uma reunião na Prefeitura de Nilópolis, com a presença do Prefeito Abraão David Neto, do Deputado Federal Ricardo Abrão e do Secretário Municipal de Segurança, Esmar França, juntamente com o Cel. Ângelo (Comandante do 20º BPM) e Tenente Barreto (Comandante de Companhia). Nesse encontro, decidiu-se pela implementação de um cinturão de segurança na região, com policiais do PROEIS. “Serão 4 viaturas patrulhando a área, uma iniciativa que evidencia o comprometimento da Prefeitura de Nilópolis em garantir a segurança pública de seus cidadãos”, acrescentou.

Reunião na Prefeitura de Nilópolis, segunda-feira, para planejar ações.

Rafael Nobre finalizou expressando seu desejo por dias mais tranquilos para os residentes da comunidade. “Esperamos que as forças de segurança redobrem seus esforços, promovendo patrulhamento e repressão efetivos. Nossos moradores merecem paz e segurança”, concluiu.

No último domingo (1º de outubro), o Deputado Estadual Rafael Nobre utilizou suas redes sociais para celebrar o Dia do Vereador, comemorado nesta data. Na publicação, Rafael mencionou relembrar com orgulho seus dois mandatos como Vereador na cidade de Nilópolis, período no qual, segundo ele, “trabalhei incansavelmente para fazer a diferença na vida dos cidadãos e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade.”

O Primeiro mandato

Eleito o Vereador mais votado no pleito de 2016, Rafael Nobre deu início à sua trajetória política, fazendo de seu primeiro mandato um elo  com a população nilopolitana. Seja nas ruas ou em seu gabinete, Rafael estava sempre ouvindo o munícipe, entendendo seus problemas e buscando as devidas soluções. Suas indicações parlamentares foram responsáveis por importantes conquistas na cidade, principalmente em obras ocorridas em escolas e outros espaços públicos, implementadas pelo Poder Executivo/Prefeitura. Além disso, conquistou verbas fundamentais para a cidade.

Os dois mandatos de Vereador de Rafael Nobre foram marcados por uma profunda relação de interação com a população.

O Segundo mandato

Em 2020, Rafael Nobre foi eleito para seu segundo mandato, novamente como o mais votado de Nilópolis e o Vereador que mais recebeu votos na história das eleições no Município.

Tornou-se, também, Presidente da Câmara Municipal e promoveu a maior transformação já ocorrida na Casa Legislativa nilopolitana. Foram criados novos setores, como a Procuradoria Geral e a Coordenadoria de Comunicação, e ampliadas e melhoradas as instalações físicas, com a construção de novos banheiros, um refeitório e uma cozinha para os funcionários. Por fim, foi construído um novo e moderno Plenário, com capacidade para aproximadamente 250 pessoas. O antigo espaço, que não comportava mais do que 30 pessoas sentadas, foi transformado em um Salão Nobre, destinado a recepções e exposições.

Como Vereador, este segundo mandato também foi repleto de realizações. Foram apresentados mais de 50 Projetos de Lei e Indicações que novamente geraram obras importantes feitas pelo Poder Executivo municipal. Rafael Nobre também foi decisivo, ao lado do Prefeito Abrão David e sua equipe, na obtenção de um importante pacote de obras junto ao Governo do Estado do RJ que, dentre outras coisas, proporcionou a concretagem de diversas encostas que há muitos anos tiravam o sono de dezenas de famílias.

Rafael Nobre, Deputado Estadual

Em 2022, com apenas seis anos de vida pública, mas com uma extensa folha de serviços e legados importantes deixados em Nilópolis, Rafael Nobre elegeu-se Deputado Estadual. Atualmente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), ocupa também o cargo de membro titular de duas comissões: Comissão de Educação e Comissão de Defesa Civil, além de ser membro suplente da Comissão de Saúde, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Defesa e Proteção dos Animais.

• “Sou muito grato aos seis anos em que fui Vereador em Nilópolis, cidade onde nasci e fui criado. Foram períodos de muito aprendizado, caminhando diariamente lado a lado com a população, entendendo seus problemas e buscando soluções. Hoje me sinto preparado para também olhar pela população do Rio de Janeiro. Além disso, a Presidência na Câmara Municipal de Nilópolis me preparou para o entendimento mais profundo de uma casa legislativa e sei que isso muito me ajudará a também contribuir na ALERJ. Meus parabéns a todos os Vereadores pela data!” – Enfatizou o Deputado Rafael Nobre.

Aconteceu no último sábado (30/9), na Câmara Municipal de Nilópolis, a posse dos novos Presidentes dos diretórios municipais dos partidos União Brasil, PL, Republicanos e Avante. Este evento marca um novo ciclo na atividade partidária da cidade.

“Este é um momento especial que mostra a importância da democracia na construção de um futuro melhor para nossa cidade. Estar aqui e testemunhar a posse destes novos Presidentes que, sem dúvida nenhuma, irão fazer o seu melhor em seus partidos políticos, me enche de muito otimismo“, destacou o deputado Rafael Nobre.

Os novos presidentes partidários em Nilópolis

Os novos Presidentes empossados foram Alexander Monteiro pelo União Brasil, Vereador Alvinho representando o Avante, Dean Senra pelo PL e Dudu Amorim pelo Republicanos.

Alexander Monteiro, Presidente do União Brasil em Nilópolis, mesmo partido do Deputado Estadual Rafael Nobre.

Além do Deputado Rafael Nobre, o evento contou com a presença de várias personalidades políticas, entre elas o Prefeito Abraãozinho David, o Deputado Federal Ricardo Abrão, a Vice-prefeita Profª Flávia, os Vereadores Alvinho, Farol e Rafael Régis, e o Vice-presidente do Detran RJ, Dr. Bruno Cabral.

Deputado Rafael Nobre ao lado do seu irmão, Alexandre Nobre, Coordenador de Segurança Pública de Nilópolis, que também prestigiou o evento.

Rafael Nobre concluiu: “O compromisso de todos nós, unidos, é trabalhar incansavelmente para promover ainda mais crescimento para Nilópolis. Juntos, fortalecemos nossas bases democráticas, além de ampliarmos as possibilidades de desenvolvimento da cidade.“