rafaelnobre2023 – Página: 18

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Rafael Nobre é condecorado com Medalha Pedro Ernesto

Na noite desta sexta-feira (24/6), o Vereador Rafael Nobre recebeu, na sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta honraria concedida por aquela casa legislativa. A iniciativa foi do Vereador Celso Costa. Em suas redes sociais, Rafael Nobre falou de sua alegria por este momento tão especial em sua trajetória política:

Quero compartilhar com todos vocês a imensa alegria que senti na noite desta sexta-feira, quando recebi a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Um momento especial que vivi, por iniciativa do meu amigo e Vereador Celso, a quem muito agradeço pelo carinho da homenagem.

Muito obrigado, do fundo do coração, a todos aqueles que estiveram presentes ao meu lado nesta noite inesquecível, bem como a todos aqueles que contribuíram para que este momento fosse possível. Recebi a Medalha Pedro Ernesto pelo conjunto do meu trabalho e serviços prestados à sociedade, principalmente à nossa querida Nilópolis. Tenham a certeza de que esta honraria só aumenta a minha responsabilidade e vontade de lutar, cada dia mais, pelo bem da população, de Nilópolis e todo o Rio de Janeiro.

Gratidão a Deus, sustento diário das minhas forças e fé. Gratidão à minha família, por todos os momentos de amparo, carinho, aconselhamento e união. Gratidão ao meu grupo de trabalho, incansável, sempre ao meu lado, com alegria, disposição e parceria. Gratidão a cada um dos que estiveram presentes na solenidade e aos que assistiram de casa. Estejam certos, senti o carinho de todos naquela hora.

Por fim, em nome do Prefeito Abraão David Neto, dos Vereadores Celso Costa, Laura Carneiro e Jorginho Scalise, agradeço a todas as demais autoridades presentes ao evento.

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Projeto de Rafael Nobre cria incentivo fiscal para atividades esportivas em Nilópolis

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022, Projeto de Lei – PL nº 125/2021, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos no âmbito do município de Nilópolis. Segundo o texto do PL, o abatimento seria sobre o Imposto Sobre Serviços – ISS, no valor de 5% do valor total do projeto a ser financiado. Estarão habilitadas as empresas situadas em Nilópolis que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputam modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Além do projeto necessitar de aprovação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o contribuinte precisa estar em situação regular perante ao Fisco Municipal e houver recursos destinados ao incentivo fiscal.

Quais os objetivos da Lei e o que ela abrange

Segundo o Art. 2º, os beneficiados desta Lei visam alcançar os seguintes objetivos: incentivar o desenvolvimento do esporte amador no Município de Nilópolis, nos seguintes aspectos:

Recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de atletas;
Treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais;
Fomento à prática e o desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e os portadores de necessidades especiais;
Especialização, nas áreas de conhecimento aplicadas ao esporte, de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
Fomento ao interesse da população pela prática habitual de esportes;
Promover campanhas de conscientização, congressos, seminários, cursos e eventos assemelhados para difusão dos benefícios dos esportes, preservação e conservação dos espaços destinados à prática esportiva;
Instituir prêmios e diversas categorias para o desenvolvimento do esporte no Município.

– Eu que já sou autor de várias Indicações Parlamentares, destinadas ao Poder Executivo, solicitando a criação e revitalização de espaços públicos destinados ao esporte e lazer, como é o caso das praças, percebi a ausência de um instrumento de incentivo financeiro efetivo, para os atletas que acabam surgindo na cidade. Por isso resolvi criar este Projeto de Lei, tendo em vista que nem sempre é fácil, financeiramente falando, para os atletas desenvolverem suas atividades esportivas. A importância da prática esportiva, principalmente as que são objetos de competição, é inegável na vida de crianças e adolescentes. Além da saúde, destaco os valores que o esporte proporciona, tais como a disciplina, espírito de equipe, socialização e tantos outros mais. – Ressaltou o Vereador Rafael Nobre, autor do Projeto de Lei.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, seguiu para a sanção por parte do Poder Executivo, a fim de que se torne efetivamente em Lei.

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Idosos e Pessoas com Deficiência terão prioridade em processos administrativos, segundo Projeto de Rafael Nobre

Projeto de Rafael Nobre garante prioridade em processos administrativos para idosos e pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022, Projeto de Lei – PL nº 144/2022, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e pessoa com deficiência – PCD.

Como funcionará a prioridade

Segundo o texto do Projeto de Lei, em seu Artigo 2º, diz que o interessado na obtenção do benefício, deverá provar a idade (de sessenta anos ou mais) ou no caso a sua deficiência. Desta forma, estará apto a requerer o benefício à autoridade administrativa a que se encontra vinculado o processo. Os processos, nestes casos, deverão ser identificados com os seguintes dizeres: TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO e/ou TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – PCD.

A morosidade dos processos nos tribunais brasileiros têm pelo menos duas causas conhecidas: o grande volume de ações e o déficit de magistrados nos tribunais. Não acontece diferente na administração pública, que sofre com o volume dos processos administrativos. Tanto o PCD (Pessoa com Deficiência), quanto o idoso, carecem de celeridade na tramitação dos processos administrativos onde são parte. Esta é a razão deste meu Projeto, a fim de que essas pessoas tenham suas questões resolvidas no tempo mais breve possível. – Esclareceu o Vereador Rafael Nobre.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, seguiu para a sanção por parte do Poder Executivo, a fim de que se torne efetivamente em Lei.

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“Urna do Desabafo” – Projeto de Rafael Nobre é aprovado, preservando a saúde mental de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2022, Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que cria a “Urna do Desabafo”.

O que é a Urna do Desabafo e como funciona?

Segundo o texto do projeto, a Urna do Desabafo será um recipiente de livre confecção pela instituição implementadora, desde que o seu conteúdo não fique visível, resguardando, assim, a privacidade das informações ali depositadas. A Urna deverá estar disponível em instituições que tenham como público crianças e adolescentes.

O que é feito com os “desabafos”?

Conforme está previsto no Art. 5º da referida lei, ao tomar conhecimento de um abuso, através da Urna do Desabafo ou qualquer outro meio, a instituição deverá comunicar o fato imediatamente – através de ofício – ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Além disso, os gestores dos estabelecimentos de ensino deverão promover, periodicamente, o incentivo do uso da Urna do Desabafo, bem como esclarecer seu objetivo.

Fico muito feliz que este meu Projeto de Lei tenha sido aprovado exatamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, ou seja, 18 de maio. Este é um problema grave e solucioná-lo é preservar a saúde mental de nossas crianças e adolescentes. A “Urna do Desabafo” pode parecer um instrumento simples, porém se torna de imensa importância “dando voz”, quando impera o medo e a vergonha do desabafo e da denúncia – ressaltou o autor do Projeto de Lei, Vereador Rafael Nobre.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 34/22, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, segue agora para a sanção por parte do Poder Executivo.

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Ao lado de grandes nomes da política nacional, Rafael Nobre agora é do União Brasil

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Rafael Nobre, agora pertence ao União Brasil, partido que surgiu da fusão do DEM e do PSL. A filiação aconteceu recentemente na sede do partido, no centro do Rio, e contou com a presença de membros da direção da nova agremiação partidária, como o presidente regional, Waguinho, e o presidente da executiva municipal, Ricardo Abrão.

“Estou muito feliz em fazer parte do União Brasil, um partido que reúne grandes nomes da política nacional e de nosso estado”, ressaltou Rafael Nobre. Outros pontos que motivaram o vereador nilopolitano na decisão é a vocação do partido, em seu programa, para o diálogo e a união. “Prezo muito na vida pública por estes valores. Só o diálogo e a união permitem uma atividade política com vistas ao progresso das cidades e ao fortalecimento da democracia. Ser pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil é algo que muito me honra”, concluiu o Vereador Rafael Nobre.

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Sancionada Lei de Rafael Nobre que cria a Medalha “Honra ao Mérito – Farid Abrão”

Foi publicada no Diário Oficial de Nilópolis, em sua edição de 1º de abril de 2022, a sanção da Lei de nº 6.679, de 31 de março de 2022, que cria a Medalha de “Honra ao Mérito – Farid Abrão David”.

A iniciativa é do Vereador Rafael Nobre, autor do Projeto de Lei de nº 32, que homenageia o eterno Prefeito Farid Abrão, que morreu em dezembro de 2020. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2022. A homenagem de Rafael Nobre acontece dois dias antes do aniversário de Farid Abrão, que faria 78 anos no próximo dia 03 de abril.

A quem será concedida a Medalha?

Segundo o texto da Lei proposta por Rafael Nobre, a honraria será concedida a pessoas vivas e residentes ou não em Nilópolis que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade nilopolitana, nas seguintes áreas de atuação:

1 – Defesa da família;

2 – Defesa e proteção da vida;

3 – Defesa dos direitos da mulher;

4 – Defesa do idoso;

5 – Defesa dos portadores de necessidades intelectuais e múltiplas;

6 – Na prestação de serviços voluntários ou evangelizadores;

7 – Na contribuição para o desenvolvimento socioeconômico, esportivo e cultural;

8 – Defesa do meio ambiente.

Quem poderá conceder a Medalha?

A concessão de “Medalha de Honra ao Mérito Farid Abrão David”, será de iniciativa de qualquer um dos Vereadores da Câmara Municipal de Nilópolis e será entregue anualmente, em Sessão Solene realizada pela própria Câmara, seja pela passagem do aniversário de emancipação política de Nilópolis ou em outra data, em caráter excepcional.

É uma honra para mim ser o autor desta iniciativa. Meu tempo de Vereador irá passar, mas ela vai continuar existindo na Câmara Municipal de Nilópolis, relembrando o legado de nosso eterno Prefeito Farid Abrão, em forma de Medalha. É uma forma de imortalizar minha gratidão por quem tive sempre um grande carinho e amizade. – Ressaltou Rafael Nobre, que concluiu – Além disso, minha intenção também é criar um instrumento, no caso a Medalha, de homenagem e reconhecimento a todos aqueles que se destacam nas mais variadas causas: defesa da família, da vida, do idoso, do meio ambiente, da mulher e tantas outras lutas. A todas essas pessoas que futuramente poderão ser homenageadas, deixo aqui, antecipadamente, o meu respeito e apoio à luta de cada uma delas.

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Rafael Nobre faz Requerimento para a implantação de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação em Nilópolis

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 16 de fevereiro, Requerimento de nº 04, de autoria do Vereador Rafael Nobre, através do qual o parlamentar solicita a implantação em Nilópolis de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação.

Mais desenvolvimento para Nilópolis

O Requerimento apresentado por Rafael Nobre é endereçado ao Governador do RJ, Cláudio Bonfim de Castro e Silva, com cópia para o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI), Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho e ao Prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto. Nele, Rafael destaca a importância desta iniciativa que “visa atender ao pedido dos munícipes, podendo capacitar estudantes em um centro de tecnologia de ponta”. Reafirma, ainda, que isso “muda a vida das pessoas – principalmente os jovens – trazendo melhores oportunidades de trabalho e remuneração, além de gerar crescimento para a economia da cidade e do próprio Estado do RJ”.

Sei o quanto é difícil nos dias de hoje conseguir um emprego e, principalmente, o primeiro emprego, além disso, iniciar um empreendimento. Estou sempre refletindo sobre essas dificuldades, principalmente de nossos jovens, razão pela qual fiz este Requerimento endereçado às autoridades de nosso Estado e ao próprio Prefeito Abraãozinho David. A criação do Centro Integrado possibilitará a execução de inúmeras atividades relacionadas à ciência, tecnologia, inovação profissional e técnica, com o objetivo de promover desenvolvimentos em formações, principalmente tecnológicas, difusão de empreendimentos na área e a criação de programas para a criação de startups em nosso Município. – Destacou o Vereador Rafael Nobre.

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Projetos de Lei de Rafael Nobre criam ações de proteção à mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em caso de violência doméstica

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2022, dois Projetos de Lei do Vereador Rafael Nobre, prevendo ações que criam proteção à mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em caso de violência.

Entenda os Projetos de Lei de Rafael Nobre

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 060/21 – Segundo o texto do PLO, os condomínios residenciais localizados no município de Nilópolis, por meio de seus síndicos, administradores ou demais representantes devidamente constituídos, ficam obrigados a reportar às autoridades competentes as ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência nas unidades condominiais e nas áreas comuns. (Projeto de Lei já sancionado e transformado em Lei. Ver no final desta matéria).

Na justificativa do seu Projeto de Lei, o Vereador Rafael Nobre explicou:

Os casos de violência doméstica ocorridos dentro de condomínios, cujas denúncias deixam de acontecer ou acontecem em período posterior, têm sido cada vez mais frequentes. Especialmente contra mulheres e crianças. Nesse sentido, o objetivo do presente projeto é aumentar as denúncias e evitar que este casos fiquem impunes, servindo também como forma de intimidar os agressores que contam com o medo da vítima em denunciar.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 070/21 – O texto do PLO, também de autoria do Vereador Rafael Nobre, prevê a criação de uma rede de apoio à mulher vítima de violência, com a adoção de medidas institucionais, no município de Nilópolis. O objetivo maior desta rede, da qual devem participar a administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, assim como os órgãos autônomos e empresas sob o controle do Município, é identificar, interferir e fazer cessar os casos de violência contra a mulher. (Projeto de Lei já sancionado e transformado em Lei. Ver no final desta matéria).

Não é possível que nos tempos em que vivemos, com avanços em tantas áreas sociais, ainda tenhamos que conviver com a violência contra a mulher. E não falo só do homicídio, mas também de tantos outros tipos de violência, como o próprio assédio moral. Desde muito cedo sempre tive por princípio o respeito à mulher, além da consciência de sua importância na sociedade, razão pela qual, hoje Vereador, muito me empenhei na criação deste Projeto de Lei , ora aprovado pela Câmara Municipal. – Explicou Rafael Nobre.

Ambos os Projetos seguem agora para a análise e sanção por parte do Poder Executivo.

AGORA É LEI !

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nilópolis, em sua edição de 10 de maio de 2022, publicou a sanção do Poder Executivo para os Projetos de Lei acima:

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 060/21 – Agora Lei de nº 6.693/22, de 26 de maio de 2022.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 070/21 – Agora Lei de nº 6.694/22, de 26 de maio de 2022.

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Rafael Nobre acompanha início da revitalização na Rua Beira Rio

Na manhã desta segunda-feira (7/2), o Vereador Rafael Nobre acompanhou o início das obras de revitalização da Rua Beira Rio, no bairro do Cabral, em Nilópolis. Rafael foi o autor da Indicação Parlamentar de Nº 707/21, solicitando esta intervenção do Poder Executivo naquela localidade.

Segundo a Indicação 707/21, estão previstas ações de limpeza, capina, pintura do meio-fio, desobstrução dos ralos, recuperação de calçadas e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Beira Rio, que fica à margem do Rio Pavuna.

Fico muito feliz em ver minha Indicação ser atendida pelo Poder Executivo. Esta é uma localidade que já tem um triste histórico de problemas, principalmente por conta do Rio Pavuna que fica ao lado da Rua Beira Rio, uma importante via de acesso para muitas residências, sendo fundamental para moradores e comerciantes. Tenho certeza que com estas ações, a Beira Rio vai melhorar em sua acessibilidade e aparência, dando o conforto que os munícipes que aqui residem tanto precisam e merecem – enfatizou o Vereador Rafael Nobre, que concluiu – agradeço ao Governador do RJ, Cláudio Castro e ao Prefeito Abraãozinho David e toda sua equipe, pelo empenho na realização desta revitalização.

Além do Vereador Rafael Nobre, também acompanharam este início de obras o Prefeito Abraão David Neto, o Secretário Municipal de Obras, Flávio Vergueiro e o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Abrão, além de lideranças locais e moradores.

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Vereador Rafael Nobre acompanha início do Programa Limpa Rio em Nilópolis

Iniciou-se na tarde desta quarta-feira (19/01), os serviços do Programa Limpa Rio, em Nilópolis. Esta é uma ação do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que irá fazer a limpeza dos rios Pavuna e Sarapuí. Além do Engenheiro Ricardo, representando o INEA, estavam presentes o vereador e presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre, o prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, a vice-prefeita, Flávia Duarte e o secretário de Meio Ambiente de Nilópolis, Dean Senra.19

Segundo destacou o vereador Rafael Nobre, a limpeza e dragagem dos rios é um problema antigo que afeta a vida da população que mora perto das margens. Infelizmente, muitas famílias já perderam bens materiais por conta de inúmeras enchentes ao longo dos anos.

Diante desse cenário, não medi esforços para tratar sobre a limpeza dos rios junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Além disso, através de duas indicações (Nº090/21 e Nº290/21) e um requerimento (Nº29/21), formalizei o pedido de limpeza ao Governo do Estado, em abril de 2021. – Explicou Rafael Nobre, que concluiu – Depois de muita luta, chegou a hora das melhorias se tornarem realidade. Deixo meu agradecimento ao Governador do RJ, Cláudio Castro e ao secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Thiago Pampolha pela dedicação e comprometimento durante todo esse processo. Destaco, também, o esforço da Prefeitura Municipal de Nilópolis, em especial, ao prefeito Abraãozinho David, ao secretário de Meio Ambiente, Dean Senra e ao amigo Ricardo Abrão pela parceria.