O Deputado Estadual Rafael Nobre, membro do União Brasil, apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um projeto de lei significativo, visando proteger os animais contra maus-tratos. O Projeto de Lei Nº 3517/2024 impõe aos responsáveis por estabelecimentos veterinários a obrigação de notificar imediatamente a Polícia Civil do Estado sobre quaisquer indícios de maus-tratos observados nos animais atendidos.
Na justificativa do projeto, Rafael Nobre destacou a importância de agir prontamente em defesa dos animais. “Este projeto de lei visa fortalecer a proteção dos animais em nosso estado, garantindo que os sinais de abuso sejam reportados sem demora às autoridades competentes”, explicou o deputado. Ele acrescentou que “a medida é crucial para assegurar uma resposta rápida e eficaz na proteção animal, permitindo intervenções imediatas para prevenir o sofrimento animal e punir os infratores”.
Nobre ressaltou o papel vital dos profissionais veterinários nesta iniciativa: “Profissionais veterinários são frequentemente os primeiros a reconhecer sinais de abuso. Seu envolvimento ativo é essencial para combater a crueldade contra animais e promover uma sociedade mais justa e humana”.
Com este projeto, o Deputado Rafael Nobre reafirma seu compromisso com a causa animal, buscando garantir que o Rio de Janeiro seja um estado pioneiro na implementação de políticas públicas que defendam os direitos dos animais.
