maio 2025

Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o deputado estadual Rafael Nobre esteve na Maternidade do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek (JK), em Nilópolis, acompanhando os preparativos para a implantação de um novo setor de emissão de documentos para recém-nascidos. A visita contou com a presença do prefeito de Nilópolis Abraãozinho David, do secretário municipal de Saúde, Dr. André, do diretor da unidade, Alexandre Falcão, além de técnicos do Detran-RJ.

Em breve, pais e mães que tiverem seus filhos na maternidade do JK poderão sair do hospital com a certidão de nascimento, CPF e até a primeira via da carteira de identidade do bebê. Para o deputado Rafael Nobre, trata-se de uma conquista que vai além da praticidade: “Esse serviço garante dignidade, segurança e inclusão desde o primeiro dia de vida. É o Estado se fazendo presente onde ele mais precisa estar: perto da população”, afirmou.

A medida, fruto de uma articulação entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Nilópolis e o Detran-RJ, foi viabilizada após a indicação nº 5023/2025, feita por Rafael Nobre à Secretaria de Estado de Governo. “É muito gratificante ver essa iniciativa saindo do papel. Agradeço ao governador Cláudio Castro, ao presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, ao prefeito Abraãozinho David e ao deputado federal Ricardo Abrão pelo apoio essencial nessa jornada”, destacou o parlamentar.

Com mais essa conquista, Rafael Nobre reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à cidadania e à inclusão social. “Nosso trabalho continua firme para garantir que os direitos cheguem a quem mais precisa, com respeito, agilidade e acolhimento”, finalizou.

Leia também a matéria sobre essa Indicação:

Rafael Nobre solicita implantação de unidade de emissão de documentos no Hospital Municipal JK

Com foco em ampliar o acesso à cidadania e facilitar a vida das famílias nilopolitanas, o Deputado Estadual Rafael Nobre encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a Indicação nº 5023/2025, de 2 de abril. No documento, o parlamentar solicita ao governador Cláudio Castro a implantação de uma unidade de emissão de documentos no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis.

A proposta prevê que o local passe a oferecer serviços como emissão de certidão de nascimento, CPF e Cartão Nacional de Saúde (CNS), especialmente para atender os recém-nascidos e suas famílias diretamente na unidade hospitalar.

Segundo Rafael Nobre, a medida tem como objetivo desburocratizar o acesso à documentação básica, promovendo dignidade e inclusão. “Estamos propondo um avanço na humanização do serviço público. Com essa unidade instalada dentro do hospital, as famílias não precisarão se deslocar a outros locais para garantir documentos fundamentais. Isso representa mais conforto, agilidade e acesso aos direitos”, destacou o deputado.

O parlamentar ainda ressaltou que a integração entre os serviços de saúde e assistência social é uma ferramenta estratégica para ampliar a proteção social e aproximar o Estado da população. “Essa é uma iniciativa simples, mas de grande impacto. Facilitar o acesso à cidadania desde o nascimento é um compromisso que temos com as famílias fluminenses”, concluiu Rafael Nobre.

A indicação será analisada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo, a quem caberá avaliar e viabilizar a implantação da unidade.

Uma das primeiras indicações apresentadas pelo deputado estadual Rafael Nobre à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, começa a se transformar em realidade. Trata-se da obra de contenção de encosta em um trecho da Via Light, em Nilópolis, nas proximidades da saída do bairro Cabuís. A antiga encosta, estava em estado extremamente precário, com um risco iminente de queda.

A intervenção foi executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), órgão vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e representa mais segurança e tranquilidade para os moradores da região, que há anos enfrentavam riscos em períodos de chuva intensa.

“Fico muito feliz e realizado em ver uma das primeiras indicações do nosso mandato saindo do papel. Essa contenção é mais do que uma obra: é proteção para quem vive ali, é qualidade de vida para nossa população”, afirmou Rafael Nobre.

O parlamentar fez questão de agradecer ao governador Cláudio Castro e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Bacellar, pelo atendimento da solicitação. “Essa resposta rápida mostra o compromisso do Governo do Estado com a Baixada Fluminense. Seguimos firmes, trabalhando por um Rio de Janeiro mais seguro e digno para todos”, completou o deputado.

A obra é mais uma entre as diversas ações de infraestrutura indicadas por Rafael Nobre com foco na prevenção de desastres, proteção de áreas vulneráveis e melhoria da mobilidade urbana em Nilópolis e municípios vizinhos.

Relembre nossa matéria sobre a Indicação do deputado estadual Rafael Nobre:

Indicação do Deputado Rafael Nobre pede manutenção urgente nas encostas da Via Light a fim de evitar acidentes

O Deputado Estadual Rafael Nobre participou, nesta terça-feira (6), da solenidade de entrega de 214 novas viaturas semiblindadas destinadas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a primeira fase de um total de 758 veículos que serão entregues até o final do semestre, com o objetivo de reforçar o patrulhamento e garantir mais segurança à população.

Entre os batalhões beneficiados, o 20º BPM, que atende à Baixada Fluminense e ao município de Nilópolis, já recebeu 12 das 24 viaturas previstas para a unidade.

“Essas novas viaturas trazem mais eficiência no combate à criminalidade e mais segurança para os nossos policiais. É uma importante conquista que valoriza quem está na linha de frente protegendo a vida da população”, destacou o deputado Rafael Nobre, que tem acompanhado de perto as ações voltadas à segurança pública no estado.

A iniciativa do Governo do Estado integra uma série de investimentos estratégicos na modernização das forças de segurança. Rafael Nobre aproveitou a ocasião para elogiar a ação: “Parabenizo o governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pelo compromisso com a segurança do nosso povo. Seguiremos apoiando iniciativas que fazem a diferença na vida das pessoas.”

Com a renovação da frota e o reforço da infraestrutura policial, o Estado dá mais um passo importante na construção de um ambiente mais seguro para todos.

Na manhã desta terça-feira, 6 de maio, o deputado estadual Rafael Nobre esteve visitando o local onde será construído o Restaurante do Povo em Nilópolis, na Avenida Carmela Dutra, próximo à Praça Miguel Abrão.  A visita foi acompanhada pela secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, pelo prefeito Abraãozinho David, e pelos secretários municipais Everline Lima (Desenvolvimento Social) e Arthur Medeiros (Obras).

A iniciativa representa um importante avanço nas políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar no município. O futuro equipamento social irá oferecer alimentação de qualidade a preços simbólicos — R$ 0,50 pelo café da manhã e R$ 1,00 por cada uma das refeições principais — beneficiando diretamente a população mais vulnerável. Estão previstas a distribuição diária de 500 cafés da manhã, 1.000 almoços e 500 jantares.

“Esse restaurante vai muito além de um prato de comida. Ele representa dignidade, acolhimento e justiça social. É uma resposta concreta às famílias que enfrentam dificuldades e precisam do apoio do poder público”, afirmou Rafael Nobre, autor da Indicação nº 0083/2023, solicitando uma unidade do Restaurante do Povo para Nilópolis.

De acordo com o prefeito Abraãozinho David, o imóvel onde funcionará o restaurante foi desapropriado pela Prefeitura de Nilópolis e caberá ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a responsabilidade pelo custeio do funcionamento e pelos recursos necessários à obra, consolidando uma parceria eficaz entre as esferas estadual e municipal.

Rafael Nobre também aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio institucional à iniciativa: “Agradeço ao governador Cláudio Castro, ao presidente da ALERJ Rodrigo Bacellar, à secretária Rosangela Gomes, ao prefeito Abraãozinho David, ao deputado federal Ricardo Abrão e a todos que estão tornando esse projeto uma realidade. Seguimos juntos por uma Nilópolis mais digna e acolhedora para todos”, declarou o parlamentar.

O Deputado Estadual Rafael Nobre esteve nesta segunda-feira, dia 05 de maio,  na Avenida Beira Rio, no bairro Az de Ouro, acompanhando a fase final de mais uma importante obra de contenção de encosta, resultado direto de sua atuação parlamentar. A intervenção atende a uma solicitação feita pelo deputado ao Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nilópolis.

A obra contemplou dois trechos da encosta que apresentavam risco iminente para a população. Com a instalação de barreiras de concreto, a região agora conta com mais segurança e infraestrutura adequada. Além da contenção, todo o entorno da área passou por uma revitalização, garantindo melhorias também no aspecto urbano.

“Essa é uma conquista que representa muito para a população da região, especialmente para as famílias mais vulneráveis. Estamos falando de dignidade, proteção e de um ambiente mais seguro para viver. É isso que buscamos com cada ação”, destacou Rafael Nobre.

O deputado também fez questão de agradecer o empenho dos parceiros institucionais que contribuíram para a realização da obra. “Agradeço ao Governador Cláudio Castro, ao presidente da ALERJ Rodrigo Bacellar, ao prefeito Abraãozinho David e ao deputado federal Ricardo Abrão. Quando unimos forças, conseguimos transformar a realidade e ir cada vez mais longe”, afirmou.

A atuação de Rafael Nobre em obras de prevenção de riscos geológicos tem sido uma das marcas de seu mandato, reforçando seu compromisso com a segurança e a qualidade de vida da população de Nilópolis.

O Governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.761/2025, de autoria do Deputado Estadual Rafael Nobre, que institui o Programa Morar Seguro no Estado do Rio de Janeiro. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado do RJ,  estabelece uma política pública permanente voltada à prevenção de desastres naturais em áreas de risco, com foco em ações como a contenção de encostas, drenagem e infraestrutura preventiva.

O objetivo do programa é reduzir a vulnerabilidade de comunidades expostas a deslizamentos e inundações, por meio de intervenções estruturais e ambientais que salvam vidas e garantem dignidade à população.

“Essa lei representa um marco para o nosso estado. Com o Programa Morar Seguro, levamos para todo o Rio de Janeiro uma política pública inspirada em experiências bem-sucedidas que já estão em andamento em Nilópolis. Obras de contenção e drenagem, por exemplo, têm feito a diferença na vida de milhares de famílias”, destacou o deputado Rafael Nobre.

O parlamentar também fez questão de agradecer o apoio recebido. “Agradeço ao Governador Cláudio Castro pela sensibilidade em sancionar essa lei, e também ao Prefeito Abraãozinho David e ao Deputado Federal Ricardo Abrão, que sempre estiveram ao nosso lado nessa luta”, afirmou.

Com a sanção da Lei 10.761/2025, o estado dá um passo importante na formulação de políticas públicas de segurança urbana, prevenção e amparo às populações mais vulneráveis, ampliando o alcance de iniciativas fundamentais para a proteção da vida e o desenvolvimento social.

Entenda o alcance, objetivos e finalidades da Lei

Leia a matéria que publicamos sobre a aprovação pela ALERJ, do então Projeto de Lei, hoje transformado em lei nº 10.761/2025:

ALERJ aprova Projeto de Lei de Rafael Nobre que cria o Programa Morar Seguro

Leia a íntegra da Lei nº 10.761/2025, publicada no Diário Oficial do RJ, que cria o Programa Morar Seguro