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Projetos de Lei de Rafael Nobre criam ações de proteção à mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em caso de violência doméstica

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2022, dois Projetos de Lei do Vereador Rafael Nobre, prevendo ações que criam proteção à mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em caso de violência.

Entenda os Projetos de Lei de Rafael Nobre

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 060/21 – Segundo o texto do PLO, os condomínios residenciais localizados no município de Nilópolis, por meio de seus síndicos, administradores ou demais representantes devidamente constituídos, ficam obrigados a reportar às autoridades competentes as ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência nas unidades condominiais e nas áreas comuns. (Projeto de Lei já sancionado e transformado em Lei. Ver no final desta matéria).

Na justificativa do seu Projeto de Lei, o Vereador Rafael Nobre explicou:

Os casos de violência doméstica ocorridos dentro de condomínios, cujas denúncias deixam de acontecer ou acontecem em período posterior, têm sido cada vez mais frequentes. Especialmente contra mulheres e crianças. Nesse sentido, o objetivo do presente projeto é aumentar as denúncias e evitar que este casos fiquem impunes, servindo também como forma de intimidar os agressores que contam com o medo da vítima em denunciar.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 070/21 – O texto do PLO, também de autoria do Vereador Rafael Nobre, prevê a criação de uma rede de apoio à mulher vítima de violência, com a adoção de medidas institucionais, no município de Nilópolis. O objetivo maior desta rede, da qual devem participar a administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município, assim como os órgãos autônomos e empresas sob o controle do Município, é identificar, interferir e fazer cessar os casos de violência contra a mulher. (Projeto de Lei já sancionado e transformado em Lei. Ver no final desta matéria).

Não é possível que nos tempos em que vivemos, com avanços em tantas áreas sociais, ainda tenhamos que conviver com a violência contra a mulher. E não falo só do homicídio, mas também de tantos outros tipos de violência, como o próprio assédio moral. Desde muito cedo sempre tive por princípio o respeito à mulher, além da consciência de sua importância na sociedade, razão pela qual, hoje Vereador, muito me empenhei na criação deste Projeto de Lei , ora aprovado pela Câmara Municipal. – Explicou Rafael Nobre.

Ambos os Projetos seguem agora para a análise e sanção por parte do Poder Executivo.

AGORA É LEI !

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nilópolis, em sua edição de 10 de maio de 2022, publicou a sanção do Poder Executivo para os Projetos de Lei acima:

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 060/21 – Agora Lei de nº 6.693/22, de 26 de maio de 2022.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 070/21 – Agora Lei de nº 6.694/22, de 26 de maio de 2022.

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Rafael Nobre acompanha início da revitalização na Rua Beira Rio

Na manhã desta segunda-feira (7/2), o Vereador Rafael Nobre acompanhou o início das obras de revitalização da Rua Beira Rio, no bairro do Cabral, em Nilópolis. Rafael foi o autor da Indicação Parlamentar de Nº 707/21, solicitando esta intervenção do Poder Executivo naquela localidade.

Segundo a Indicação 707/21, estão previstas ações de limpeza, capina, pintura do meio-fio, desobstrução dos ralos, recuperação de calçadas e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Beira Rio, que fica à margem do Rio Pavuna.

Fico muito feliz em ver minha Indicação ser atendida pelo Poder Executivo. Esta é uma localidade que já tem um triste histórico de problemas, principalmente por conta do Rio Pavuna que fica ao lado da Rua Beira Rio, uma importante via de acesso para muitas residências, sendo fundamental para moradores e comerciantes. Tenho certeza que com estas ações, a Beira Rio vai melhorar em sua acessibilidade e aparência, dando o conforto que os munícipes que aqui residem tanto precisam e merecem – enfatizou o Vereador Rafael Nobre, que concluiu – agradeço ao Governador do RJ, Cláudio Castro e ao Prefeito Abraãozinho David e toda sua equipe, pelo empenho na realização desta revitalização.

Além do Vereador Rafael Nobre, também acompanharam este início de obras o Prefeito Abraão David Neto, o Secretário Municipal de Obras, Flávio Vergueiro e o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Abrão, além de lideranças locais e moradores.

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Vereador Rafael Nobre acompanha início do Programa Limpa Rio em Nilópolis

Iniciou-se na tarde desta quarta-feira (19/01), os serviços do Programa Limpa Rio, em Nilópolis. Esta é uma ação do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, que irá fazer a limpeza dos rios Pavuna e Sarapuí. Além do Engenheiro Ricardo, representando o INEA, estavam presentes o vereador e presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre, o prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, a vice-prefeita, Flávia Duarte e o secretário de Meio Ambiente de Nilópolis, Dean Senra.19

Segundo destacou o vereador Rafael Nobre, a limpeza e dragagem dos rios é um problema antigo que afeta a vida da população que mora perto das margens. Infelizmente, muitas famílias já perderam bens materiais por conta de inúmeras enchentes ao longo dos anos.

Diante desse cenário, não medi esforços para tratar sobre a limpeza dos rios junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Além disso, através de duas indicações (Nº090/21 e Nº290/21) e um requerimento (Nº29/21), formalizei o pedido de limpeza ao Governo do Estado, em abril de 2021. – Explicou Rafael Nobre, que concluiu – Depois de muita luta, chegou a hora das melhorias se tornarem realidade. Deixo meu agradecimento ao Governador do RJ, Cláudio Castro e ao secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Thiago Pampolha pela dedicação e comprometimento durante todo esse processo. Destaco, também, o esforço da Prefeitura Municipal de Nilópolis, em especial, ao prefeito Abraãozinho David, ao secretário de Meio Ambiente, Dean Senra e ao amigo Ricardo Abrão pela parceria.

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Ao lado do Governador Cláudio Castro, Rafael Nobre vê o anúncio de várias obras por ele indicadas

Aconteceu na tarde desta terça-feira (18/01), a cerimônia de anúncio da ordem de início das obras de infraestrutura do Programa Governo Presente, em Nilópolis. O evento, que aconteceu no Parque Natural do Gericinó, contou com a presença do governador do RJ, Cláudio Castro, do prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto, da vice-prefeita, Flávia Duarte, do presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, vereador Rafael Nobre, além de secretários municipais e estaduais, vereadores e diversos políticos da região da Baixada Fluminense.

Em seu discurso, o vereador Rafael Nobre ressaltou a importância deste pacote de obras, que somam nesta primeira etapa 78 milhões. Nobre é autor de diversas Indicações Parlamentares que geraram muitas dessas obras. Destacou a importância, principalmente, daquelas que vão criar a contenção de encostas em diversas ruas e bairros de Nilópolis, trazendo a tranquilidade que moradores buscaram durante décadas. Além disso, lembrou que serão reformadas passarelas, calçadão, dois túneis e a reurbanização de áreas importantes, como a Beira Rio, em Olinda, e a Rua Otacílio Pessoa, no bairro do Novo Horizonte, inclusive com área de lazer e ciclovia.

Desde a primeira reunião com o governador, juntamente com nosso prefeito Abraão David Neto, o secretário municipal de Obras, Flávio Vergueiro e o deputado federal Juninho do Pneu, muito batalhei por este momento especial. Quero destacar o quanto me empenhei e defendi as obras nas encostas. Sei o quanto de sofrimento vivem as pessoas que moram nessas áreas. Em dias de chuva, muitas delas tendo que dormir na casa de parentes. Um problema de décadas, que agora se encaminha para sua resolução. Deixo minha gratidão ao governador Cláudio Castro pelo carinho com que compreendeu a urgência destas obras, que tanto desenvolvimento trará para nossa querida Nilópolis.- Enfatizou o vereador Rafael Nobre.

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Rafael Nobre e Abraãozinho David fazem vistoria na UPA JK para reabertura após incêndio

O presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, vereador Rafael Nobre e o prefeito Abraãozinho David, fizeram uma vistoria na UPA JK, nesta quinta-feira (13), acompanhados do Dr. Cláudio Borges, diretor da unidade. Na ocasião, puderam constatar o resultado de todas as providências que foram tomadas no sentido de recuperar o que foi danificado em um incêndio de pequenas proporções, ocorrido no último sábado. A UPA também recebeu pintura em todo o seu interior, além de higienização em suas instalações.

Em vídeo postado nas redes sociais da própria Prefeitura Municipal de Nilópolis, o prefeito Abraãozinho fez questão de ressaltar o esforço que foi feito em quatro dias para devolver a UPA JK nesta data, pronta para continuar atendendo a população. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Rafael Nobre assim se pronunciou:

Como presidente da Câmara Municipal, portanto, representando o Legislativo e acompanhado do nosso prefeito Abraão David Neto, representando o Executivo, fiquei muito satisfeito com o que vi e com as explicações dadas pelo Dr. Cláudio Borges sobre como a UPA se encontra hoje, pronta para continuar servindo à nossa população. Aproveito para parabenizar a todos os que estiveram envolvidos nesta recuperação em tempo tão rápido, de modo especial ao prefeito Abraãozinho e ao secretário municipal de Obras, Flávio Vergueiro e toda a sua equipe. Desde o ocorrido, me mantive informado sobre o andamento de todas as providências, preocupado que fiquei com o rápido retorno das atividades da UPA JK, o que felizmente acabou acontecendo em tão pouco tempo. – Ressaltou Rafael Nobre.

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Encostas – Obras Indicadas por Rafael Nobre terão início já em janeiro de 2022

O vereador Rafael Nobre participou nesta terça-feira (04), de uma reunião na sede da Prefeitura Municipal de Nilópolis, com representantes da SEEL – Serviços Especiais de Engenharia, que estará executando as obras de infraestrutura em Nilópolis. Também estiveram presentes o Prefeito Abraão David Neto, o Secretário Municipal de Obras, Flávio Vergueiro, o Subsecretário Municipal de Obras, Vinícius Cordeiro e o Engenheiro Jayme Galvão.

Segundo Rafael Nobre, “este é o pontapé inicial” de um conjunto de obras que totalizam 78 milhões, a serem financiados pelo Governo do Estado do RJ. Ainda segundo o Vereador, nesta fase inicial – a começar na segunda quinzena de janeiro – serão priorizadas as obras de contenção de encostas (1ª fase).

Fico muito feliz em começar o ano com esta boa notícia. Fiz parte desta conquista desde o início, quando aconteceram as primeiras reuniões, inclusive com o Governador Cláudio Castro. Foi preciso muito empenho para elaborar todos os projetos e adequá-los às exigências do Estado. Os técnicos da Prefeitura, coordenados pelo nosso Secretário de Obras, Flávio Vergueiro, foram incansáveis, além do empenho do nosso Prefeito Abraãozinho David. – Enfatizou Rafael Nobre, que concluiu – Minha alegria é ainda maior por ver que as obras de contenção das encostas, fruto de Indicações Parlamentares que fiz através do meu Gabinete, serão priorizadas neste início, com algumas delas já sendo executadas nesta primeira fase. Trata-se, de fato, de uma urgência. Penso na preocupação daquelas famílias que, durante décadas, vêm sofrendo angústia em dias de chuva, muitas vezes tendo que ir dormir em casa de familiares, com medo de deslizamentos. Estou me sentindo realmente muito feliz por ter batalhado por este dia, é a recompensa maior por meu empenho em benefício do melhor para a população. Deixo aqui o meu muito obrigado ao Governador Cláudio Castro, pelo carinho com que tem olhado as necessidades de nosso Município e tem procurado atendê-las.

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Câmara – Presidente Rafael Nobre faz balanço positivo do primeiro ano de sua gestão

A abertura das urnas nas Eleições de 2020 revelou não só o resultado de mais um pleito eleitoral em Nilópolis, mas, também, a confirmação do surgimento de uma nova e importante liderança política na cidade: Rafael Nobre. Eleito pela segunda vez o Vereador mais votado de Nilópolis (2016 e 2020), ao totalizar 4.020 votos, Rafael Nobre não só se reelegeu para o seu segundo mandato, mas o fez com louvor, afinal tornou-se, também, o Vereador mais votado da história das eleições nilopolitanas.

Uma dupla posse: segundo mandato e Presidente da Câmara

No dia 1º de janeiro de 2021, além de tomar posse para mais um novo mandato, Rafael Nobre foi eleito por seus pares, por unanimidade, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, tomando posse igualmente no mesmo dia. Já no dia 05 de janeiro, quatro dias depois da posse, dava início a uma série de transformações na Câmara Municipal, afinal, o que foi encontrado foi um prédio carecendo de medidas urgentes de limpeza e reparos essenciais, além de organização e modernização dos setores administrativos. “Busquei aproveitar o que foi possível, no entanto, entendi, juntamente com os demais Vereadores, que era hora de avançarmos na adequação da Câmara, incluindo o seu prédio, para os desafios de uma nova Legislatura, que teve sete cadeiras renovadas”, explicou Rafael Nobre.

Rafael Nobre toma posse de seu segundo mandato de Vereador e, em seguida, é eleito Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis (1º de janeiro de 2020)

Em cem dias, uma Câmara transformada

Exatamente cem dias depois, foi possível constatar o quanto se tinha avançado em tão pouco tempo: novos setores foram criados (Procuradoria Geral e Coordenadoria de Comunicação), recepção reorganizada, com mais segurança e orientação para os visitantes, novas salas para a área administrativa, criação de uma cozinha e refeitório para os funcionários, nova sinalização e identificação dos gabinetes, novos banheiros, plenário reorganizado e com recursos multimídias, novo Gabinete da Presidência e Sala de Reuniões para os Vereadores, além de uma total transparência na comunicação, com sessões transmitidas ao vivo e um site atualizado e adequado às exigências legais.

Rafael Nobre inspeciona as obras que transformaram o prédio da Câmara

“Em termos de atuação parlamentar, as atividades no Plenário também foram intensas. Tivemos 73 Sessões Ordinárias realizadas, além de Audiências Públicas e Sessão Extraordinária. Todos os Vereadores estão de parabéns pelo esforço que fizeram em tornar o primeiro ano desta Legislatura tão produtivo” – enfatizou Rafael Nobre, que concluiu – “Muitos foram os Projetos de Lei votados e aprovados, Indicações e Requerimentos. Além disso, votamos matérias importantes do Poder Executivo, como aquelas que deram melhorias salariais para categorias profissionais, dentre tantos outros temas importantes. Ao fazer este balanço deste meu primeiro ano como Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, agradeço a Deus por esta oportunidade de servir ainda mais, porém, tenho um dever maior. Não posso deixar de agradecer a cada um dos meus colegas Vereadores, que nos unimos no propósito de fazer estas transformações que a Câmara tanto precisava, ressaltando que vem mais melhorias, afinal, já no finalzinho deste ano foram dadas por iniciadas as obras de um novo e mais amplo Plenário. Deixo aqui, também, minha gratidão a todos os funcionários, que igualmente foram fundamentais neste processo de mudança. “

“Me sinto imensamente feliz por este primeiro ano na Presidência da Câmara. Os números conquistados, refletem o quando esta Legislatura trabalhou intensamente. Parabéns a todos os meus colegas Vereadores, por juntos construirmos esta história”. (Rafael Nobre).

Números da Câmara Municipal de Nilópolis, no primeiro ano de sua 19° Legislatura

Projetos de Lei Ordinária – 145

Projeto de Lei Complementar – 09

Projeto de Decreto – 84

Indicações – 916

Requerimentos 449

Sessões Ordinárias – 73

Total de horas de transmissão das Sessões: 98 horas

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Transparência – Lei 6.675, de autoria de Rafael Nobre, cria portal com informações das obras em escolas municipais

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei de nº 6.675, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a transparência de informações nas obras em unidades escolares da rede municipal de Nilópolis. Publicada no Diário Oficial do Município, em sua edição de 24 de dezembro, a nova Lei é de autoria do Vereador Rafael Nobre, que teve seu Projeto de Lei aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal e que agora foi transformado em Lei.

O que diz a nova Lei sobre a transparência das informações

Segundo o texto da Lei, o Poder Executivo deverá manter em seu site oficial ou em outro portal eletrônico, informações atualizadas sobre obras de reforma, recuperação física e adaptação das unidades escolares da rede pública municipal, inclusive as que visem garantir a segurança sanitária de alunos e profissionais da Educação, em caso de pandemia. Ainda segundo a Lei, o referido portal, bem como todos os seus dados, deverão ser de livre acesso para toda a população, sem necessidade de prévia solicitação de cadastro.

A transparência nas ações do poder público será sempre um gesto de respeito ao cidadão. É assim que penso e procuro agir em meu mandato como Vereador e hoje, também, como Presidente da Câmara. Esta Lei de minha autoria e que agora foi sancionada pelo Prefeito Abraãozinho David, é um grande exemplo deste meu esforço de prestar contas sempre à população. – Esclareceu o Vereador Rafael Nobre.

No portal a ser criado a partir desta nova Lei, deverão constar o nome da unidade escolar e sua direção, endereço, descrição das obras necessárias, empresa responsável pela obra, valor (inclusive de aditivos, caso houver), data do início e término previsto da obra e o número do processo.

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Presidente da Câmara, Vereador Rafael Nobre, recebe homenagem da OAB/Nilópolis

Vereador Rafael Nobre recebendo a medalha

O Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Vereador Rafael Nobre, foi homenageado na noite da última quarta-feira (15), na sede da OAB/Nilópolis, com a Medalha Moema Baptista, destinada às pessoas ou entidades que têm contribuído para a assistência à advocacia durante a pandemia.

Segundo Rafael Nobre, a Câmara Municipal deu um grande exemplo de responsabilidade e compromisso com a saúde, não só de seus funcionários, bem como de toda a população. “Muitas foram as providências tomadas, desde as obrigatoriedades mais básicas, tais como uso de máscara e álcool em gel, até a sanitização semanal de nossas instalações” – informou o Presidente. Segundo ele, nos momentos mais agudos da pandemia, as atividades presenciais chegaram a ser suspensas por um breve período, sendo executadas de modo remoto. Além disso, o acesso ao prédio às dependências da Câmara foi restrito, com um grande rigor quanto ao número de pessoas.

Agradeço imensamente ao Presidente da OAB/Nilópolis, Dr. Celso Gonçalves e à toda diretoria desta Casa, pela honraria que recebi. Gostaria de ressaltar que a Câmara Municipal também colaborou com o Poder Executivo, nos momentos de elaboração dos Decretos, contendo as restrições que se fizeram necessárias. De modo mais objetivo, aprovamos Leis específicas sobre momentos de Pandemia, protegendo atividades essenciais e recebemos representantes de Empreendedores, para mediar soluções. Desta forma, divido esta medalha com todos os Vereadores que, juntos, tivemos a plena noção da responsabilidade do momento e adotamos todas as ações que do Poder Legislativo eram esperadas. – Agradeceu o Presidente e Vereador Rafael Nobre.

Também estiveram presentes na solenidade o Vereador Jorginho Scalise e o Procurador Geral da Câmara. Dr. Bruno Cabral.

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Rafael Nobre recebe nilopolitanos Campeões do Sul-Americano de Kickboxing

O Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Vereador Rafael Nobre, recebeu em seu Gabinete, na tarde da última quarta-feira (15), a Equipe Attack de Kickboxing, formada por nilopolitanos que participaram da 12ª edição do Campeonato Sul-Americano de Kickboxing.

Atletas nilopolitanos conquistaram 4 medalhas

Acompanhados do Técnico, Professor Bruno Joaquim, os Atletas Maria Luiza, Lucas Ramos e Naum Juliano, exibiram com orgulho as medalhas conquistadas na cidade de Cascavel, local da competição. Segundo Bruno Joaquim, não foi uma caminhada fácil. Os Atletas tiveram que passar pelas seletivas do Rio de Janeiro, classificando-se para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, onde pelas conquistas que tiveram, foram convocados para representar o Brasil no Sul-Americano de 2021. Maria Luiza, 17 anos, foi Campeã na modalidade “Kick-Light”, Lucas Ramos, 16 anos, conquistou duas medalhas de Campeão, nas modalidades “Kick-Light” e “Light Contact”, já Naum Juliano, 18 anos, foi Vice-campeão em “Low-Kicks”.

A Equipe Attack, treinada pelo Professor Bruno Joaquim e que tem sua base no Clube XV de Novembro, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Nilópolis, foi criada há 12 anos e faz parte da Associação União Fight de Artes Marciais – AUFAM, que tem como Presidente o Mestre Marcelo Marinho.

– Sem dúvida é um momento muito feliz receber esta equipe campeã, que tão bem representou não só o Brasil, mas de modo muito especial, nossa querida Nilópolis. Como Presidente da Câmara Municipal, me sinto honrado com a presença deles em nossa Casa Legislativa. Merecem de todos nós o respeito e a gratidão pelas Medalhas que trouxeram para o solo nilopolitano. Obrigado Professor Bruno, Maria Luiza, Naum Juliano e Lucas Ramos por este importante momento. – Afirmou orgulhoso o Presidente Rafael Nobre