rafaelnobre2023

Apresentei na Câmara Municipal de Nilópolis, no último dia 10 de maio, Indicação de Nº 417/2021, através da qual solicito ao Prefeito Abraãozinho David e à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Ambulatório de Traumato Ortopedia, com Sala de Raio X, no novo Posto de Saúde do Cabuís, que funcionará em regime de 24h. 

Este é um tipo de atendimento com grande procura, portanto, um anseio da população que busco atender através desta minha Indicação. Não tenho dúvidas que a implantação desta especialidade médica, em nosso Município, representará um grande avanço  na Rede Municipal de Saúde.

Na minha terceira agenda de hoje, 20 de abril, estive no Centro do Rio de Janeiro, na sede da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, para uma proveitosa reunião com o secretário Thiago Pampolha. Junto comigo estava o prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, além do deputado federal Juninho do Pneu.

Na pauta da reunião, a limpeza e dragagem dos Rios Sarapuí e Pavuna. Segundo o secretário Thiago Pampolha, Nilópolis está sendo incluída no Programa Limpa Rio, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que atualmente atende 50 cidades. Inicialmente a prioridade será o Rio Pavuna, no trecho entre a barragem do Parque Municipal do Gericinó e o bairro do Paiol, divisa com o município de São João de Meriti.

Mesmo sendo a limpeza  dos rios uma atribuição do Governo do Estado do RJ, cabe a nós do poder público municipal sinalizar essa necessidade.  Esta a razão pela qual eu lá estava na condição de vereador e, também, de presidente da Câmara Municipal, junto com o prefeito Abraãozinho David. Quero ressaltar que esta preocupação com a limpeza dos rios, também tem sido dos meus colegas vereadores e, nesta reunião, pude ser a voz de cada um deles.

Agradeço, mais uma vez, ao deputado federal Juninho do Pneu, que não só marcou a reunião, mas também participou dela, nos ajudando a interceder por Nilópolis. É nestes momentos que entendemos a importância de Nilópolis ter representantes na esfera estadual e federal, buscando o melhor para a cidade.

Sempre serei incansável na busca de soluções para nosso Município, como neste caso. Sei o quanto sofrem os que vivem próximo das margens dos rios, muitos perdendo pertences em épocas de chuva. Buscar soluções é, portanto, um dever!

Indicação Nº 290, de 13 de abril, através da qual Rafael Nobre solicita ao Prefeito Abraão David Neto esta ação, ou seja, interceder junto aos órgãos estaduais, de modo especial ao INEA – Instituto Estadual do Ambiente, para limpeza e drenagem dos Rios Pavuna e Sarapuí: 

Estive reunido na manhã desta terça-feira (20/4), com o Tenente Coronel Melo, comandante do 20° BPM de Mesquita. Também participaram do encontro o prefeito de Nilópolis,  Abraãozinho David, o secretário municipal de Segurança, Esmar França e o subsecretário de Segurança, Alexandre Nobre, além do deputado federal Juninho do Pneu, autor desta agenda com o Comandante Melo.

Dos muitos assuntos tratados, quero destacar o pedido que fizemos para a reativação imediata de duas importantes cabines da PM, em Nilópolis. A primeira, no bairro de Olinda, limite com o Município do Rio de Janeiro. A segunda, na Estrada Antônio José Bittencourt, próximo à Via Light, limite com São João de Meriti. Trata-se de um pedido constante dos moradores. Além disso,  quero ressaltar que nesta solicitação também represento a Câmara Municipal de Nilópolis, na condição de seu Presidente. Especialmente, falo em nome dos meus colegas vereadores que, igualmente, estão na luta pela reativação destas cabines.

O Tenente Coronel Melo foi muito solicito ao ouvir nossas reivindicações e, quanto as cabines já citadas, prometeu até sexta-feira colocá-las em operação.

Quero agradecer a presença do prefeito Abraãozinho neste encontro e, de maneira muito especial, ao deputado federal Juninho do Pneu, que marcou a agenda com o Comandante do 20° BPM. Juninho tem se mostrado um grande parceiro de Nilópolis, sempre pronto a ajudar o Município.

O Vereador Rafael Nobre apresentou no Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, Indicação Parlamentar de nº 274, de 13 de abril de 2021, através da qual solicita a reforma geral do pórtico de entrada da cidade, divisa de Olinda com o Município do Rio de Janeiro.

• Meu intuito com esta Indicação visa melhorar o aspecto de entrada do Município. Aquele pórtico já ostentou uma grande imagem de um Beija-flor, em homenagem à nossa querida escola, o G.R.E.S. Beija-flor de Nilópolis. Hoje está precisando de reforma urgente, não só em sua estrutura de ferro, mas, também, pintura e troca de lâmpadas. Ele representa as boas-vindas para quem chega em Nilópolis, e não pode estar degradado como se encontra. – Explicou Rafael Nobre.

Fui recebido na manhã desta quinta-feira (08/04), no Palácio Guanabara, pelo Governador do Estado do RJ em exercício, Cláudio Castro, em pauta marcada pelo meu amigo e deputado federal Juninho do Pneu. Estive em companhia do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David , do ex-deputado estadual, Ricardo Abrão e do próprio Juninho do Pneu.

Na pauta, diversos assuntos foram tratados, dentre os quais destaco:

SAÚDE: Envio de recursos para a conclusão das obras do Hospital Municipal JK e também para um Centro de Imagem Municipal. Além disso, conversamos sobre a necessidade urgente de transformação do prédio da antiga UPA do Cabuís (hoje totalmente revitalizado), em um Centro de Assistência Médica Móvel / Hospital de Campanha. Ressaltada conforme o Requerimento Nº 19, de minha autoria aprovado, e endereçado ao próprio governador.

SEGURANÇA: Tratamos da necessidade do Programa Segurança Presente em Nilópolis, além do aumento do efetivo de policiais. Na oportunidade, relatamos o número grande de Cabines da PM que estão desativadas em Nilópolis, e que precisam voltar a ser ocupadas pelos policiais.

ÁGUA: Por fim, reiteramos ao Governador o pedido que fizemos (eu e todos os vereadores), quando de sua visita à Nilópolis, para uma solução definitiva do problema da falta d’água na cidade. Pedimos especial atenção ao Requerimento feito pela Câmara Municipal, cobrando medidas efetivas e definitivas, para resolver este problema que tanto aflige os moradores de nossa cidade há vários anos.

Foi um um encontro muito produtivo com o Governador, a quem agradeço por toda a atenção. Quero agradecer de maneira muito especial, o meu amigo e deputado federal, Juninho do Pneu. A ele devo a marcação desta agenda com o Governador. Juninho tem sido um grande parceiro de Nilópolis, principalmente em Brasília, de onde já enviou verbas importantes, principalmente, para melhorias na Saúde de nosso Município.

O Vereador Rafael Nobre apresentou Indicação de nº 265/2021, lida e aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, do dia 06 de abril de 2021, através da qual solicita ao Prefeito Abrão David e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito um estudo da viabilização do pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate às Endemias, no final do ano. 

Segundo o parlamentar, o art. 9-D da Lei n.° 11.350, de 05 de outubro de 2006, estabelece um incentivo financeiro adicional pago aos municípios que cumpram os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Ocorre que o cumprimento destes parâmetros depende única e exclusivamente do esforço e do suor dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que saem às ruas, muitas vezes sem EPl’s e equipamentos adequados, sob sol escaldante ou chuva, e nem sempre este valor adicional recebido pelo município,  única e exclusivamente graças ao trabalho e empenho destas duas categorias de profissionais, é a eles repassados.

• Muitos municípios, ao invés de repassar este valor aos seus servidores, acabam destinando esta verba para outras finalidades, prejudicando os profissionais que, pelo seu trabalho, cumprem as metas que os habilitam  a receber este incentivo adicional. Por assim ser, nada mais justo do que regulamentar, na legislação de origem, o destino único e exclusivo para este recurso, repassado pela União aos estados e municípios, ou seja, que chegue na forma de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, impedindo sua utilização em outras finalidades que não aquelas precípuas e que deram origem ao respectivo incentivo adicional. – Afirmou o Vereador Rafael Nobre.