Deputado em ação – Página: 16

rafaelnobre2023 In Deputado em ação

Rafael Nobre acompanha chegada do Segurança Presente em Nilópolis

Nilópolis recebeu oficialmente nesta quinta-feira (12/01) o Programa Segurança Presente, do Governo do RJ, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nilópolis.

A base operacional do Segurança Presente em Nilópolis está localizada na Estrada Mirandela, esquina com a Rua João Pessoa, bem no Centro da cidade. Seu objetivo é aumentar o patrulhamento de proximidade, com ações previstas de cidadania e atendimento social, além do aumento da segurança.

Estiveram presentes diversas autoridades, como o Secretário de Governo, Rodrigo Bacellar, que representou o Governador Cláudio Castro, Rafael Nobre, Deputado Estadual eleito, Vereador e Presidente da Câmara, Abraão David, Prefeito de Nilópolis, Flávia Duarte, Vice-prefeita, Esmar França, Secretário Municipal de Segurança, Alexandre Nobre, Coordenador de Segurança Pública, Ricardo Abrão, Deputado Federal, além de outras autoridades.

Hoje é, sem dúvida, um dia muito feliz para Nilópolis. Temos tido tantas realizações em obras acontecendo em nossa cidade, das quais, aliás, muito me orgulho de fazer parte dessas conquistas, mas faltava o Segurança Presente. Esta é uma conquista de todos e muitos tiveram papel importante nesta luta. Eu mesmo, sempre que tive oportunidade, como Presidente da Câmara Municipal e como parlamentar, reforcei junto ao Governo do RJ esta necessidade urgente. O importante é que o Projeto Segurança Presente é hoje uma realidade, está aí e quem deve, de verdade, ganhar com ele é a população. Nós, agentes públicos, temos apenas que cumprir com nosso papel e dever – Enfatizou Rafael Nobre.

Segurança Pública, uma luta que não é de hoje

Rafael Nobre também fez questão de ressaltar, que não é de hoje que vem lutando, ao lado do Prefeito Abraãozinho David, do Secretário de Segurança, Esmar França, do Coordenador de Segurança Pública, Alexandre Nobre e outras autoridades, por mais segurança, aumento de efetivo e reabertura das cabines em Nilópolis. “Mais de uma vez já estive no 20º BPM de Mesquita e recebi em meu Gabinete da Presidência da Câmara, representantes do Batalhão. A luta por melhorias para a população é uma ação constante e não somente em épocas oportunas“, frisou Rafael Nobre.

Reunião no 20º BPM Mesquita em abril de 2021.

Recebendo o Tenente Coronel Ângelo, Comandante do 20º BPM em seu Gabinete na Câmara Municipal, em setembro de 2021.

Reunião no 20º BPM em setembro de 2021.

Reunião no 20º BPM em novembro de 2022.

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Rafael Nobre é diplomado deputado estadual em cerimônia no Theatro Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, vereador Rafael Nobre, foi diplomado na última sexta-feira (16 de dezembro de 2022), deputado estadual eleito, em ato realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimônia aconteceu no centenário Theatro Municipal, no Centro do Rio. Além dos 70 deputados estaduais, também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, seu vice-governador, o senador e seus suplentes. A diplomação é o momento em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. A cerimônia de posse dos deputados acontece em 1º de fevereiro de 2023, no Palácio Tiradentes, antiga sede da Alerj. Até lá, Rafael Nobre segue em seu mandato de vereador e de presidente da Câmara Municipal.

Acompanhado de sua esposa, Michelle Nobre, de sua filha, Vitória Nobre e de sua mãe, Alda Nobre, Rafael recebeu o terceiro diploma de eleito em apenas seis anos de sua vida pública. O primeiro foi de vereador, em 2016, o segundo, de sua reeleição, em 2020 e agora o terceiro, para deputado estadual. Em ambas as eleições para vereador, foi o mais votado de Nilópolis e, para deputado, obteve 51.563 votos, concorrendo pelo União Brasil.

– Sou imensamente grato a Deus por esta trajetória tão expressiva em minha vida e a todos aqueles que sempre depositaram em mim a confiança de seu voto. São seis anos apenas, mas já tenho um legado importante em Nilópolis. Em um mandato e meio, foram diversas obras na cidade, feitas pelo Poder Executivo, fruto de Indicações Parlamentares de minha autoria, além disso, sou autor de mais de 60 Projetos de Leis, muitos deles já aprovados e transformados em Lei. Trouxe verbas para o Município e, recentemente, participei da conquista, junto ao Governo do RJ, do maior pacote de obras já visto em Nilópolis. Como presidente da Câmara Municipal, com o apoio de todos os vereadores, realizei a maior transformação de sua história. Hoje ela possui instalações modernas, com mais conforto para os funcionários e para a população que lá frequenta, inclusive com a disponibilidade de um elevador. Quero aproveitar este momento para agradecer todo o apoio de minha família, do meu grupo de trabalho e, é claro, agradecer ao meu grande e querido amigo, Abraão David Neto, prefeito de Nilópolis, por toda a amizade e parceria nesta trajetória. Sei que agora tenho que olhar para todo o Rio de Janeiro mas, tenham a certeza, continuarei cuidando com muito carinho da minha querida Nilópolis, terra onde nasci e fui criado. – Disse o agora diplomado deputado estadual Rafael Nobre.

Foto/Crédito: Júlia Passos/Alerj

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Eleito deputado estadual com 51.563 votos, Rafael Nobre irá representar Nilópolis na ALERJ

Com o encerramento da apuração das eleições, no último domingo (2/10), os nilopolitanos voltaram a ter um representante na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj. Eleito com 51.563 votos, o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre, é o novo deputado estadual (eleito pelo União Brasil) e que irá representar Nilópolis pelos próximos quatro anos no legislativo estadual.

Com apenas seis anos de vida pública, Rafael Nobre vem trilhando um caminho impecável na política. Eleito em 2016 o vereador mais votado, repetiu a façanha em 2020, tornando-se o de maior votação na história das eleições de Nilópolis. Além disso, foi eleito presidente da Câmara Municipal, onde fez uma verdadeira transformação em sua estrutura física e administrativa.

Com mais de 50 projetos de leis aprovados, a maioria deles em defesa da família e seus membros, Rafael Nobre já conquistou verbas importantes para o Município, bem como suas Indicações Parlamentares deram origem a obras fundamentais em Nilópolis, como é o caso das diversas encostas que foram concretadas.

– Em primeiro lugar, meu agradecimento a Deus, à minha família e a todo o meu grupo de trabalho. Claro que não poderia deixar de agradecer a cada um dos que me deram, mais uma vez, o seu voto de confiança. Tenham a certeza, estou preparado para este novo desafio em minha vida pública e olharei, com muito carinho, por nossa querida Nilópolis, bem como por toda a Baixada Fluminense e Rio de Janeiro. O trabalho vai continuar! – Afirmou Rafael Nobre.

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Rafael Nobre é condecorado com Medalha Pedro Ernesto

Na noite desta sexta-feira (24/6), o Vereador Rafael Nobre recebeu, na sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta honraria concedida por aquela casa legislativa. A iniciativa foi do Vereador Celso Costa. Em suas redes sociais, Rafael Nobre falou de sua alegria por este momento tão especial em sua trajetória política:

Quero compartilhar com todos vocês a imensa alegria que senti na noite desta sexta-feira, quando recebi a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Um momento especial que vivi, por iniciativa do meu amigo e Vereador Celso, a quem muito agradeço pelo carinho da homenagem.

Muito obrigado, do fundo do coração, a todos aqueles que estiveram presentes ao meu lado nesta noite inesquecível, bem como a todos aqueles que contribuíram para que este momento fosse possível. Recebi a Medalha Pedro Ernesto pelo conjunto do meu trabalho e serviços prestados à sociedade, principalmente à nossa querida Nilópolis. Tenham a certeza de que esta honraria só aumenta a minha responsabilidade e vontade de lutar, cada dia mais, pelo bem da população, de Nilópolis e todo o Rio de Janeiro.

Gratidão a Deus, sustento diário das minhas forças e fé. Gratidão à minha família, por todos os momentos de amparo, carinho, aconselhamento e união. Gratidão ao meu grupo de trabalho, incansável, sempre ao meu lado, com alegria, disposição e parceria. Gratidão a cada um dos que estiveram presentes na solenidade e aos que assistiram de casa. Estejam certos, senti o carinho de todos naquela hora.

Por fim, em nome do Prefeito Abraão David Neto, dos Vereadores Celso Costa, Laura Carneiro e Jorginho Scalise, agradeço a todas as demais autoridades presentes ao evento.

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Projeto de Rafael Nobre cria incentivo fiscal para atividades esportivas em Nilópolis

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022, Projeto de Lei – PL nº 125/2021, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos no âmbito do município de Nilópolis. Segundo o texto do PL, o abatimento seria sobre o Imposto Sobre Serviços – ISS, no valor de 5% do valor total do projeto a ser financiado. Estarão habilitadas as empresas situadas em Nilópolis que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputam modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Além do projeto necessitar de aprovação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o contribuinte precisa estar em situação regular perante ao Fisco Municipal e houver recursos destinados ao incentivo fiscal.

Quais os objetivos da Lei e o que ela abrange

Segundo o Art. 2º, os beneficiados desta Lei visam alcançar os seguintes objetivos: incentivar o desenvolvimento do esporte amador no Município de Nilópolis, nos seguintes aspectos:

Recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de atletas;
Treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais;
Fomento à prática e o desenvolvimento do esporte entre crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e os portadores de necessidades especiais;
Especialização, nas áreas de conhecimento aplicadas ao esporte, de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins;
Fomento ao interesse da população pela prática habitual de esportes;
Promover campanhas de conscientização, congressos, seminários, cursos e eventos assemelhados para difusão dos benefícios dos esportes, preservação e conservação dos espaços destinados à prática esportiva;
Instituir prêmios e diversas categorias para o desenvolvimento do esporte no Município.

– Eu que já sou autor de várias Indicações Parlamentares, destinadas ao Poder Executivo, solicitando a criação e revitalização de espaços públicos destinados ao esporte e lazer, como é o caso das praças, percebi a ausência de um instrumento de incentivo financeiro efetivo, para os atletas que acabam surgindo na cidade. Por isso resolvi criar este Projeto de Lei, tendo em vista que nem sempre é fácil, financeiramente falando, para os atletas desenvolverem suas atividades esportivas. A importância da prática esportiva, principalmente as que são objetos de competição, é inegável na vida de crianças e adolescentes. Além da saúde, destaco os valores que o esporte proporciona, tais como a disciplina, espírito de equipe, socialização e tantos outros mais. – Ressaltou o Vereador Rafael Nobre, autor do Projeto de Lei.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, seguiu para a sanção por parte do Poder Executivo, a fim de que se torne efetivamente em Lei.

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Idosos e Pessoas com Deficiência terão prioridade em processos administrativos, segundo Projeto de Rafael Nobre

Projeto de Rafael Nobre garante prioridade em processos administrativos para idosos e pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2022, Projeto de Lei – PL nº 144/2022, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e pessoa com deficiência – PCD.

Como funcionará a prioridade

Segundo o texto do Projeto de Lei, em seu Artigo 2º, diz que o interessado na obtenção do benefício, deverá provar a idade (de sessenta anos ou mais) ou no caso a sua deficiência. Desta forma, estará apto a requerer o benefício à autoridade administrativa a que se encontra vinculado o processo. Os processos, nestes casos, deverão ser identificados com os seguintes dizeres: TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO e/ou TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – PCD.

A morosidade dos processos nos tribunais brasileiros têm pelo menos duas causas conhecidas: o grande volume de ações e o déficit de magistrados nos tribunais. Não acontece diferente na administração pública, que sofre com o volume dos processos administrativos. Tanto o PCD (Pessoa com Deficiência), quanto o idoso, carecem de celeridade na tramitação dos processos administrativos onde são parte. Esta é a razão deste meu Projeto, a fim de que essas pessoas tenham suas questões resolvidas no tempo mais breve possível. – Esclareceu o Vereador Rafael Nobre.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, seguiu para a sanção por parte do Poder Executivo, a fim de que se torne efetivamente em Lei.

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“Urna do Desabafo” – Projeto de Rafael Nobre é aprovado, preservando a saúde mental de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou, em Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2022, Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Vereador Rafael Nobre, que cria a “Urna do Desabafo”.

O que é a Urna do Desabafo e como funciona?

Segundo o texto do projeto, a Urna do Desabafo será um recipiente de livre confecção pela instituição implementadora, desde que o seu conteúdo não fique visível, resguardando, assim, a privacidade das informações ali depositadas. A Urna deverá estar disponível em instituições que tenham como público crianças e adolescentes.

O que é feito com os “desabafos”?

Conforme está previsto no Art. 5º da referida lei, ao tomar conhecimento de um abuso, através da Urna do Desabafo ou qualquer outro meio, a instituição deverá comunicar o fato imediatamente – através de ofício – ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Além disso, os gestores dos estabelecimentos de ensino deverão promover, periodicamente, o incentivo do uso da Urna do Desabafo, bem como esclarecer seu objetivo.

Fico muito feliz que este meu Projeto de Lei tenha sido aprovado exatamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, ou seja, 18 de maio. Este é um problema grave e solucioná-lo é preservar a saúde mental de nossas crianças e adolescentes. A “Urna do Desabafo” pode parecer um instrumento simples, porém se torna de imensa importância “dando voz”, quando impera o medo e a vergonha do desabafo e da denúncia – ressaltou o autor do Projeto de Lei, Vereador Rafael Nobre.

Próximo passo

O Projeto de Lei nº 34/22, de autoria de Rafael Nobre e aprovado em maioria pelo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis, segue agora para a sanção por parte do Poder Executivo.

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Ao lado de grandes nomes da política nacional, Rafael Nobre agora é do União Brasil

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, Rafael Nobre, agora pertence ao União Brasil, partido que surgiu da fusão do DEM e do PSL. A filiação aconteceu recentemente na sede do partido, no centro do Rio, e contou com a presença de membros da direção da nova agremiação partidária, como o presidente regional, Waguinho, e o presidente da executiva municipal, Ricardo Abrão.

“Estou muito feliz em fazer parte do União Brasil, um partido que reúne grandes nomes da política nacional e de nosso estado”, ressaltou Rafael Nobre. Outros pontos que motivaram o vereador nilopolitano na decisão é a vocação do partido, em seu programa, para o diálogo e a união. “Prezo muito na vida pública por estes valores. Só o diálogo e a união permitem uma atividade política com vistas ao progresso das cidades e ao fortalecimento da democracia. Ser pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil é algo que muito me honra”, concluiu o Vereador Rafael Nobre.

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Sancionada Lei de Rafael Nobre que cria a Medalha “Honra ao Mérito – Farid Abrão”

Foi publicada no Diário Oficial de Nilópolis, em sua edição de 1º de abril de 2022, a sanção da Lei de nº 6.679, de 31 de março de 2022, que cria a Medalha de “Honra ao Mérito – Farid Abrão David”.

A iniciativa é do Vereador Rafael Nobre, autor do Projeto de Lei de nº 32, que homenageia o eterno Prefeito Farid Abrão, que morreu em dezembro de 2020. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2022. A homenagem de Rafael Nobre acontece dois dias antes do aniversário de Farid Abrão, que faria 78 anos no próximo dia 03 de abril.

A quem será concedida a Medalha?

Segundo o texto da Lei proposta por Rafael Nobre, a honraria será concedida a pessoas vivas e residentes ou não em Nilópolis que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade nilopolitana, nas seguintes áreas de atuação:

1 – Defesa da família;

2 – Defesa e proteção da vida;

3 – Defesa dos direitos da mulher;

4 – Defesa do idoso;

5 – Defesa dos portadores de necessidades intelectuais e múltiplas;

6 – Na prestação de serviços voluntários ou evangelizadores;

7 – Na contribuição para o desenvolvimento socioeconômico, esportivo e cultural;

8 – Defesa do meio ambiente.

Quem poderá conceder a Medalha?

A concessão de “Medalha de Honra ao Mérito Farid Abrão David”, será de iniciativa de qualquer um dos Vereadores da Câmara Municipal de Nilópolis e será entregue anualmente, em Sessão Solene realizada pela própria Câmara, seja pela passagem do aniversário de emancipação política de Nilópolis ou em outra data, em caráter excepcional.

É uma honra para mim ser o autor desta iniciativa. Meu tempo de Vereador irá passar, mas ela vai continuar existindo na Câmara Municipal de Nilópolis, relembrando o legado de nosso eterno Prefeito Farid Abrão, em forma de Medalha. É uma forma de imortalizar minha gratidão por quem tive sempre um grande carinho e amizade. – Ressaltou Rafael Nobre, que concluiu – Além disso, minha intenção também é criar um instrumento, no caso a Medalha, de homenagem e reconhecimento a todos aqueles que se destacam nas mais variadas causas: defesa da família, da vida, do idoso, do meio ambiente, da mulher e tantas outras lutas. A todas essas pessoas que futuramente poderão ser homenageadas, deixo aqui, antecipadamente, o meu respeito e apoio à luta de cada uma delas.

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Rafael Nobre faz Requerimento para a implantação de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação em Nilópolis

O Plenário da Câmara Municipal de Nilópolis aprovou na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 16 de fevereiro, Requerimento de nº 04, de autoria do Vereador Rafael Nobre, através do qual o parlamentar solicita a implantação em Nilópolis de um Centro Integrado de Pesquisa, Tecnologia e Inovação.

Mais desenvolvimento para Nilópolis

O Requerimento apresentado por Rafael Nobre é endereçado ao Governador do RJ, Cláudio Bonfim de Castro e Silva, com cópia para o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI), Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho e ao Prefeito de Nilópolis, Abraão David Neto. Nele, Rafael destaca a importância desta iniciativa que “visa atender ao pedido dos munícipes, podendo capacitar estudantes em um centro de tecnologia de ponta”. Reafirma, ainda, que isso “muda a vida das pessoas – principalmente os jovens – trazendo melhores oportunidades de trabalho e remuneração, além de gerar crescimento para a economia da cidade e do próprio Estado do RJ”.

Sei o quanto é difícil nos dias de hoje conseguir um emprego e, principalmente, o primeiro emprego, além disso, iniciar um empreendimento. Estou sempre refletindo sobre essas dificuldades, principalmente de nossos jovens, razão pela qual fiz este Requerimento endereçado às autoridades de nosso Estado e ao próprio Prefeito Abraãozinho David. A criação do Centro Integrado possibilitará a execução de inúmeras atividades relacionadas à ciência, tecnologia, inovação profissional e técnica, com o objetivo de promover desenvolvimentos em formações, principalmente tecnológicas, difusão de empreendimentos na área e a criação de programas para a criação de startups em nosso Município. – Destacou o Vereador Rafael Nobre.