Deputado em ação

O deputado estadual Rafael Nobre esteve presente, neste domingo (06/04), na inauguração do novo Campo do Beirute, localizado na região da Quitanda, em Costa Barros. O espaço esportivo passou por um processo completo de revitalização e agora está apto para receber a comunidade com mais estrutura, lazer e dignidade.

Ao lado do vereador Celso Costa, com quem compartilha importantes ações voltadas ao bem-estar da população, Rafael Nobre celebrou mais essa conquista para o esporte e para os moradores da região.

“Hoje é um dia importante para Costa Barros. Ver o Campo do Beirute revitalizado, pronto para receber crianças, jovens e famílias, é motivo de alegria. Lutar pelo esporte é investir em saúde, em cidadania e no futuro das comunidades”, destacou o deputado.

A obra foi realizada com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o parlamentar fez questão de agradecer ao secretário Rafael Picciani e ao governador Cláudio Castro pelo empenho em viabilizar a entrega do novo espaço esportivo.

“Seguimos firmes na missão de levar melhorias concretas para os bairros do nosso estado. Essa parceria com o Governo do Rio tem rendido bons frutos, e vamos continuar lutando por mais investimentos em infraestrutura e qualidade de vida para a população”, concluiu Rafael Nobre.

Com a entrega do Campo do Beirute, moradores da Quitanda e arredores ganham um espaço de convivência, lazer e prática esportiva, reforçando o compromisso do mandato de Rafael Nobre com ações que geram impacto social positivo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda votação nesta quinta-feira (03/04), o Projeto de Lei 4.166/24, que institui o Programa Morar Seguro. Idealizado pelo deputado Rafael Nobre (União), o projeto visa estabelecer políticas públicas focadas na diminuição da vulnerabilidade de residências situadas em locais propensos a deslizamentos e outros perigos geológicos e ambientais. A proposição segue agora para a avaliação do governador Cláudio Castro, que terá um prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O texto aprovado estabelece a criação de um Plano Integrado de Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco, com o objetivo de identificar e acompanhar de perto regiões com alta probabilidade de ocorrências como deslizamentos, erosões e outros problemas de natureza ambiental. Dentre as ações prioritárias do programa, destacam-se a execução de obras de contenção e infraestrutura, o desenvolvimento de projetos de reflorestamento e manejo ambiental, bem como a implementação de melhorias habitacionais para reforçar a segurança das construções em áreas vulneráveis.

Na definição das áreas prioritárias e das intervenções necessárias, o Poder Executivo deverá considerar critérios como a densidade populacional, o histórico de desastres já ocorridos, a vulnerabilidade socioeconômica da população residente e a viabilidade técnica das obras planejadas.

A medida também determina que o governo estadual, em colaboração com os municípios, organize um cadastro com informações detalhadas (nomes, qualificações e endereços) dos moradores de áreas de risco. O propósito deste cadastro é viabilizar a oferta de moradias seguras assim que possível, priorizando a realocação dos moradores para a mesma região de onde foram desalojados. Esta iniciativa está alinhada com a Lei 10.193/23, que instituiu o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional do Estado do Rio.

Adicionalmente, o projeto ressalta a importância da realização de campanhas educativas direcionadas às comunidades afetadas, fornecendo informações sobre práticas preventivas e procedimentos a serem adotados em situações de emergência. A responsabilidade pela fiscalização das medidas caberá ao Poder Executivo, que poderá estabelecer parcerias com órgãos municipais para assegurar sua efetiva implementação. Para o desenvolvimento do programa, o governo também poderá buscar colaborações com a iniciativa privada, organizações não governamentais e instituições de ensino superior.

O não cumprimento das disposições da lei acarretará em sanções administrativas, como a aplicação de multas e a suspensão de atividades de construção. “O Morar Seguro representa um avanço fundamental para a proteção das pessoas que vivem em áreas de risco em nosso estado. Através deste programa, conjugamos prevenção, educação e infraestrutura com o objetivo primordial de salvar vidas e preservar a segurança das famílias fluminenses”, enfatizou o deputado Rafael Nobre.

Foi sancionada em 27 de março de 2025,  pelo Governador Cláudio Castro, a Lei nº 10.719, de coautoria do Deputado Estadual Rafael Nobre, que autoriza a criação de Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora no Estado do Rio de Janeiro. Esta nova lei visa estabelecer unidades voltadas para o cuidado de pessoas em processo de reabilitação, com foco na fisioterapia e recuperação motora, oferecendo tratamento especializado para aqueles que necessitam de cuidados após lesões ou condições debilitantes.

A lei permitirá que as Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora sejam instaladas em unidades de saúde já existentes no estado, desde que adequadas e equipadas para proporcionar um atendimento de qualidade. Além disso, a legislação também possibilita a criação de convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e empresas privadas, a fim de garantir o sucesso e o alcance dessa importante iniciativa.

A seguir, confira a íntegra da Lei nº 10.719/2025, originada do Projeto de Lei nº 909/2023, de autoria dos seguintes deputados estaduais, entre eles Rafael Nobre:
Vinicius Cozzolino, Rafael Nobre, Márcio Canella, Elika Takimoto, Fred Pacheco, Dr. Deodalto, Val Ceasa, Douglas Gomes, Célia Jordão, Samuel Malafaia, Valdecy da Saúde, Tia Ju, Luiz Paulo e Munir Neto.

LEI Nº 10.719 DE 27 DE MARÇO DE 2025

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS ESTADUAIS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica autorizada a criação de Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, voltadas para a reabilitação como linha de cuidado.

Art. 2º – As Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora poderão ser instaladas nas unidades de saúde estaduais já existentes, devendo ser equipadas e adequadas para a atividade, levando-se em conta o princípio da multidisciplinaridade dos tratamentos de reabilitação.

Art. 3º – O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e empresas privadas para atender aos objetivos desta lei.

Art. 4º – O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2025

CLAUDIO CASTRO
Governador

No dia 27 de março de 2025, o Deputado Estadual Rafael Nobre se reuniu com o Secretário de Habitação e Interesse Social, Bruno Dauaire, para anunciar o início de novas obras de contenção de encostas em Nilópolis. Com o objetivo de garantir maior segurança e tranquilidade para as famílias que residem em áreas de risco, o deputado destacou a importância das intervenções que ocorrerão em diversas ruas da cidade.

“Estamos dando início a novas obras de contenção de encostas que vão trazer mais segurança e tranquilidade para diversas famílias da nossa cidade. Essas intervenções são essenciais para prevenir acidentes e proteger vidas, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Rafael Nobre.

As obras de contenção de encostas serão realizadas nas seguintes ruas:

• Rua Júlio Berkowitz

• Travessa João de Freitas

• Rua José Couto Guimarães

• Rua Carlos Alves de Oliveira

O deputado ressaltou a parceria fundamental entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Nilópolis para a realização dessas ações e agradeceu ao secretário Bruno Dauaire, ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Abraãozinho David, ao deputado federal Ricardo Abrão e ao presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar, pelo comprometimento em viabilizar esse importante projeto para a cidade.

“Ficamos muito felizes em seguir avançando com obras de prevenção que garantem mais segurança, dignidade e qualidade de vida para os moradores das áreas beneficiadas”, concluiu o deputado Rafael Nobre.

As obras de contenção de encostas representam uma medida importante para a proteção das famílias nilopolitanas, especialmente após os desafios enfrentados com as chuvas e os deslizamentos de terra em áreas vulneráveis. Com essas intervenções, o município de Nilópolis fortalece ainda mais a segurança e o bem-estar de sua população.

O Deputado Estadual Rafael Nobre encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) a Indicação de nº 4804/2025, com o objetivo de solicitar a criação de um Centro especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Nilópolis. O centro será voltado para atender a demanda crescente por serviços especializados e proporcionar suporte essencial às famílias nilopolitanas.

Em sua justificativa, o deputado destaca que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta significativamente o desenvolvimento social, comunicativo e cognitivo de muitas crianças e adultos. “É fundamental que Nilópolis tenha um centro especializado que possa oferecer o atendimento adequado para as pessoas com TEA, promovendo a inclusão e o desenvolvimento dessas pessoas dentro da sociedade”, afirmou Rafael Nobre.

A falta de serviços voltados especificamente para essa demanda é um dos principais desafios enfrentados pelas famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que não têm acesso a iniciativas privadas. “Muitas famílias de Nilópolis enfrentam dificuldades imensas para encontrar acompanhamento especializado. Este centro será um passo importante para garantir que todas as pessoas com TEA, independentemente de sua condição financeira, recebam o apoio que merecem”, explicou o deputado.

A criação desse centro não apenas atenderá as necessidades dos pacientes, mas também proporcionará um suporte essencial para as famílias, com programas e ações voltadas ao desenvolvimento de crianças e adultos com TEA. “Será um centro completo, que não só oferecerá atendimento especializado, mas também ajudará as famílias a compreender e a lidar com os desafios diários que envolvem o transtorno”, concluiu Rafael Nobre.

O deputado também solicitou o apoio do Governador do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde para viabilizar a implantação desse centro, destacando a importância dessa iniciativa para a população de Nilópolis e para o fortalecimento da rede de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Na tarde dessa quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, o Deputado Estadual Rafael Nobre esteve presente na inauguração da Creche Paola de Assis Grande, localizada no centro de Nilópolis, mais um importante passo para o avanço da educação infantil no município.

Durante o evento, o deputado expressou sua satisfação em participar de um momento tão significativo, destacando a importância da ampliação do acesso à educação infantil para as famílias da cidade. “Fico muito feliz em estar presente nesse momento ao lado do Prefeito Abraãozinho David, do Deputado Ricardo Abrão, dos vereadores, secretários e, especialmente, do meu irmão e também vereador, Alexandre Nobre. Esta é uma conquista que representa um compromisso com o futuro das nossas crianças”, afirmou Rafael Nobre.

A nova creche, que traz um ambiente seguro e bem estruturado, visa atender a uma demanda crescente na cidade, ampliando as vagas disponíveis para as famílias que necessitam de suporte no cuidado e educação de seus filhos. “A construção dessa unidade amplia as oportunidades para nossas crianças, proporcionando um espaço adequado para o seu desenvolvimento desde cedo”, destacou o deputado.

Rafael Nobre aproveitou a ocasião para parabenizar todos os envolvidos na realização do projeto. “Parabenizo o Prefeito Abraãozinho David, a Secretária de Educação, professora Flávia, e toda a equipe da Secretaria de Educação pelo trabalho realizado. É um esforço coletivo para fortalecer a rede municipal de ensino e garantir que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade”, concluiu.

Com a inauguração da Creche Paola de Assis Grande, Nilópolis dá mais um passo importante em direção à melhoria da educação infantil, uma das áreas prioritárias no trabalho do Deputado Rafael Nobre.

Foi aprovado pela ALERJ o Projeto de Lei 1.862/2023, de autoria do Deputado Estadual Rafael Nobre, que declara oficialmente a Feira Livre da Mirandela, em Nilópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Uma tradição de gerações e décadas

Localizada na Avenida Mirandela, principal via do centro de Nilópolis, a feira é uma das mais antigas manifestações culturais e comerciais da cidade. Com aproximadamente 1 km de extensão, indo da Rua Getúlio Vargas até a Rua Roldão Gonçalves, a feira abriga centenas de barracas que se organizam ao longo da Avenida Mirandela todos os domingos, servindo como um ponto de encontro para moradores e visitantes da região.

Mais que um comércio, um espaço de convívio social e cultural

A Feira da Mirandela não é apenas um local para compras e vendas, ela também é um testemunho vivo da evolução cultural e econômica de Nilópolis. Desde a sua origem ela cresceu e diversificou-se de maneiras que refletem o espírito empreendedor dos cidadãos da cidade. Além de oferecer uma ampla gama de produtos, de frutas e legumes a itens diversos, a feira também é um espaço de socialização e troca cultural.

“A Feira da Mirandela não é apenas um marco da cidade, mas também uma homenagem viva ao espírito empreendedor de seus cidadãos. Ao conceder à feira o status de Patrimônio Cultural Imaterial, o Estado do Rio de Janeiro está não apenas preservando um elemento vital da identidade local, mas também valorizando as tradições que têm sustentado e enriquecido a comunidade ao longo de gerações.”, disse Rafael Nobre, que concluiu:

Como um filho de Nilópolis, nascido e criado nesta cidade e como um frequentador assíduo de todos os domingos, agradeço a Deus a oportunidade de hoje, Deputado Estadual, possibilitar este reconhecimento à nossa querida “feira de domingo” ou “feira da Mirandela”. 

Na manhã desta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, o Deputado Estadual Rafael Nobre esteve presente com seu Gabinete Itinerante em mais uma edição do “Prefeitura no Seu Bairro”,  da Prefeitura Municipal de Nilópolis. A ação aconteceu no bairro Paiol. Esta iniciativa visa levar atendimento e serviços públicos essenciais para a população, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade.

“Hoje tivemos a oportunidade de participar desta importante ação que visa levar serviços públicos para mais um bairro de Nilópolis, mostrando que o trabalho não para. Estamos sempre ao lado de quem mais precisa, oferecendo uma resposta eficaz e direta aos anseios da população”, afirmou Rafael Nobre.

A ação, que é um grande marco no atendimento à população, contou com a participação de diversas secretarias municipais  e seus serviços.  “Parabenizo o Prefeito Abraãozinho David, o Vice-prefeito Alvinho, o Deputado Federal Ricardo Abrão, os vereadores, na pessoa do meu irmão, o vereador Alexandre Nobre e todo o secretariado, que se dedicaram à organização deste evento com tanto comprometimento”, completou o deputado.

A ação  “Prefeitura no Seu Bairro” tem como objetivo melhorar e aproximar o acesso da população aos serviços essenciais, oferecendo atendimento nas mais diversas áreas. “Juntos, somos mais fortes para atender a população e continuar transformando Nilópolis”, concluiu Rafael Nobre, destacando o esforço conjunto para promover a melhoria da qualidade de vida na cidade.

A participação do Gabinete Itinerante é um exemplo do trabalho contínuo do deputado na busca por melhorias para Nilópolis e a garantia de que os serviços públicos cheguem diretamente às pessoas que mais necessitam.

O Deputado Estadual Rafael Nobre encaminhou nessa terça-feira, 11 de fevereiro, à Mesa Diretora da Alerj, Indicação (de nº 4615/2025), através da qual solicita que seja oficiado ao Governador Cláudio Castro, com vistas à Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável , solicitando a criação do Centro de Referência em Atenção à Pessoa Idosa (CRAPI) no município de Nilópolis.

“É com grande responsabilidade e compromisso com a população de Nilópolis que fiz essa Indicação. O CRAPI representará uma grande conquista para os nossos idosos, que merecem não apenas respeito, mas um cuidado integral e qualificado para garantir o envelhecimento saudável”, destacou Rafael Nobre, ao explicar o propósito da solicitação.

De acordo com a justificativa da Indicação, o CRAPI será um centro dedicado a oferecer um atendimento completo e integrado às necessidades da população com 50 anos ou mais, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida por meio de políticas sociais, educação, esporte e saúde. A unidade ajudará a fortalecer a rede de apoio ao envelhecimento saudável, proporcionando um espaço adequado para a assistência e a inclusão dos idosos na comunidade.

O novo centro contará com serviços essenciais como apoio jurídico, fisioterapia, oficinas cognitivas e terapêuticas, além de aulas de educação física, dança, hidroginástica e inclusão digital. “O CRAPI será um avanço significativo para Nilópolis, ampliando o acesso a serviços fundamentais para a população idosa e garantindo mais dignidade para aqueles que tanto contribuíram para a nossa cidade”, afirmou o deputado.

Rafael Nobre também agradeceu ao Governador Cláudio Castro, antecipando seu reconhecimento pelo empenho e sensibilidade social na execução deste pedido, que trará um impacto positivo para o envelhecimento da população de Nilópolis.

A criação do CRAPI é um importante passo para a interiorização das políticas públicas de saúde e bem-estar, e o deputado segue comprometido com o trabalho para garantir mais qualidade de vida e assistência para os idosos de Nilópolis.